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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Cartório Oliveira

Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Santana, AP

CNS 00.519-9 CNPJ 04.194.999/0001-08 Cartório oficializado Instalado em 4 de janeiro de 1980

Endereço

Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641, 641
Comercial · Santana, AP
CEP 68925-105

Horário de hoje

9h às 15h

Ver horário completo

Horário completo

Em Santana, em Amapá, o Cartório Oliveira é um cartório oficializado, instalado em 4 de janeiro de 1980 — há 46 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.519-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641, 641, Comercial, CEP 68925-105. O contato é pelo telefone (96) 98145-1693 e pelo e-mail cartoriooliveira@uol.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Jesuina Chagas de Oliveira, no cargo desde 1 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 34.854 atos e arrecadação de R$ 948.841,06.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 15h
Terça-feira hoje 9h às 15h
Quarta-feira hoje 9h às 15h
Quinta-feira hoje 9h às 15h
Sexta-feira hoje 9h às 15h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641 641, Comercial, Santana - AP, 68925-105.

Código IBGE do município
1600600
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJesuina Chagas de Oliveira01/08/2024
Substituto(a)Marcia Chagas de Oliveira
Histórico de responsáveis (2)
  • Jesuina Chagas de Oliveira · Titular · 01/08/2024 até hoje
  • Jesuina Chagas de Oliveira · Titular da delegação · 01/08/2024 até hoje

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 21 colaboradores (21 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • SES AP HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA — Santana

Perguntas frequentes sobre o Cartório Oliveira

Qual o telefone do Cartório Oliveira?

(96) 98145-1693, (96) 99913-9685. E-mail: cartoriooliveira@uol.com.br.

Qual o endereço do Cartório Oliveira?

Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641 641, Comercial, Santana - AP, 68925-105.

Qual o horário de funcionamento do Cartório Oliveira?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados.

O Cartório Oliveira abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório Oliveira faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Cartório Oliveira?

CNS 00.519-9 (005199). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório Oliveira?

Jesuina Chagas de Oliveira, desde 1 de agosto de 2024.

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Tabelionato de Notas no Amapá

19 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.