Cartório provido, vago ou interino: o que significa?

Ao consultar os dados de um cartório, você pode encontrar informações como provido, vago ou a indicação de um responsável interino. Esses termos mostram qual é a situação administrativa do cartório e quem responde por ele naquele momento.

De forma simples, um cartório provido tem um titular definitivo. Um cartório vago está temporariamente sem titular. Enquanto a vaga não é preenchida definitivamente, outra pessoa pode ser designada para manter o atendimento e responder pelo cartório. Essa pessoa é o interino.

O que significa cartório provido?

Um cartório provido é aquele que possui um titular regularmente investido na delegação, aprovado em concurso público.

Esse titular é o tabelião ou registrador que assumiu definitivamente a responsabilidade pelo cartório de acordo com as regras aplicáveis à atividade notarial e registral.

Em resumo:

Cartório provido = cartório com titular definitivo.

O ingresso na titularidade de um cartório ocorre por concurso público, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação dos serviços notariais e de registro.

Isso significa que o responsável não ocupa o cartório como proprietário de uma empresa comum. Ele recebe do Poder Público a delegação para prestar aquele serviço.

O que significa cartório vago?

Um cartório vago é aquele que está sem titular definitivo.

Isso pode acontecer quando a delegação anteriormente existente é encerrada por situações previstas em lei, como:

• morte do titular;
• aposentadoria;
• renúncia;
• perda da delegação;
• outras hipóteses previstas na legislação.

Quando isso ocorre, o cartório passa à condição de vago até que a titularidade seja preenchida novamente.

Mas existe uma informação muito importante:

Cartório vago não significa cartório fechado.

O atendimento à população precisa continuar.

Por isso, normalmente é designado um responsável temporário para administrar o cartório e garantir a continuidade dos serviços.

O que significa cartório interino?

É comum ouvir expressões como "cartório interino" ou encontrar a indicação de que determinado cartório está sob interinidade.

Na prática, porém, existe uma diferença importante:

o cartório está vago e a pessoa responsável por ele é interina.

O interino é alguém designado temporariamente para responder pelo cartório enquanto não existe um novo titular definitivo.

Uma forma fácil de lembrar é:

Provido = tem titular definitivo.

Vago = está sem titular definitivo.

Interino = responsável temporário pelo cartório vago.

Portanto, quando usamos a expressão "cartório interino", estamos nos referindo de maneira simplificada a um cartório vago que está sendo administrado por um responsável interino.

Cartório vago continua funcionando?

Sim.

Essa talvez seja a dúvida mais importante para quem encontra a palavra "vago" no cadastro de um cartório.

A condição de vago é uma situação administrativa. Ela não significa, por si só, que o atendimento foi suspenso.

O cartório pode continuar prestando normalmente os serviços correspondentes às suas atribuições, como:

• emissão de certidões;
• registros e averbações;
• escrituras;
• procurações;
• reconhecimento de firma;
• autenticações;
• protestos;
• registros de imóveis;
• outros atos de sua competência.

Para o cidadão que precisa utilizar o serviço, normalmente o mais importante é verificar se o cartório está ativo, seus horários de atendimento e quais atribuições possui.

O interino pode atender normalmente?

Sim.

A própria finalidade da designação de um responsável interino é permitir que o cartório continue funcionando enquanto não existe um titular definitivo.

Assim, se você precisa emitir uma certidão, fazer um registro, lavrar uma escritura ou solicitar outro ato, a existência de um interino não significa que seja necessário esperar pela chegada de um novo titular.

A interinidade possui regras administrativas próprias, mas o serviço ao público deve continuar sendo prestado.

Qual é a diferença entre titular e interino?

A principal diferença está na forma como cada um assume a responsabilidade pelo cartório.

O titular recebeu definitivamente aquela delegação após os procedimentos legais necessários.

O interino responde temporariamente pelo cartório porque a titularidade está vaga.

Em linguagem simples:

Titular = responsável definitivo.

Interino = responsável temporário.

Para quem está apenas procurando um serviço cartorário, essa diferença geralmente não altera a possibilidade de atendimento.

Por que um cartório fica vago?

Um cartório pode ficar vago quando ocorre o encerramento da delegação do titular que anteriormente respondia por ele.

A Lei dos Cartórios prevê diferentes situações que podem levar a isso, incluindo morte, aposentadoria, invalidez, renúncia e perda da delegação.

Depois que a vaga é reconhecida, são adotadas providências para garantir a continuidade do atendimento e, posteriormente, preencher novamente a titularidade.

O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mantém regras nacionais para a gestão e divulgação das vagas nos cartórios brasileiros.

Como um cartório vago recebe um novo titular?

A titularidade dos cartórios brasileiros não é preenchida por contratação comum, indicação particular ou compra do cartório.

A Constituição Federal exige concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e registral.

As vagas são oferecidas nos concursos organizados pelo Poder Judiciário, respeitando as regras de provimento e remoção previstas na legislação.

Quando um candidato aprovado recebe e assume aquela delegação, o cartório deixa de estar vago e passa novamente à condição de provido.

Cartório interino pode ficar assim por muito tempo?

Pode acontecer de um cartório permanecer vago e sob responsabilidade interina durante um período considerável.

Isso ocorre porque o preenchimento definitivo depende de procedimentos administrativos, concursos públicos e, em algumas situações, questões judiciais.

Não existe, portanto, uma regra simples dizendo que todo cartório vago receberá um novo titular em determinado número de dias ou meses.

Para o cidadão, entretanto, o mais importante é saber que a existência da vaga não impede automaticamente o funcionamento do cartório.

O que significa "vago sub judice"?

Em algumas informações cadastrais também pode aparecer a expressão "vago sub judice".

"Sub judice" é uma expressão jurídica que significa, de forma simples, sob análise do Poder Judiciário.

Assim, quando aparece a informação de que um cartório está vago sub judice, existe uma discussão judicial relacionada àquela situação de vacância.

Isso não significa automaticamente que o cartório esteja fechado.

A situação do atendimento deve ser verificada nos dados atuais da unidade.

Cartório vago é a mesma coisa que cartório inativo?

Não.

São situações diferentes.

Um cartório vago continua existindo, mas está temporariamente sem titular definitivo.

Um cartório inativo possui outra situação administrativa e pode estar relacionado, por exemplo, a uma reorganização dos serviços ou à incorporação de seu acervo por outro cartório.

Portanto:

Vago não significa inativo.

Essa diferença é especialmente importante para quem está procurando uma certidão ou registro antigo.

O que acontece com os documentos quando o cartório fica vago?

Os documentos não deixam de existir e não perdem sua validade simplesmente porque o cartório ficou vago.

Livros, registros, matrículas e demais documentos continuam fazendo parte do acervo do cartório.

Se ele continua ativo sob responsabilidade de um interino, os serviços relacionados a esse acervo continuam sendo prestados.

Uma situação diferente ocorre quando um cartório é efetivamente extinto ou seu acervo é transferido para outra unidade. Nesse caso, pode ser necessário descobrir qual cartório passou a guardar aqueles registros.

O CNS do cartório muda quando ele fica vago?

Em regra, não.

O CNS, Código Nacional do Cartório, identifica o próprio cartório e não apenas a pessoa que está à frente dele naquele momento.

Assim, um mesmo cartório pode passar por diferentes situações ao longo do tempo:

provido → vago → novamente provido

sem que isso implique necessariamente mudança de CNS.

Se você encontrou esse número em uma certidão ou cadastro, veja também nosso guia sobre o que é CNS e como consultar.

Como saber se um cartório está provido ou vago?

Use a busca de cartórios para localizar a unidade que deseja consultar.

No Cartórios do Brasil, você pode pesquisar por:

• cidade;
• nome do cartório;
• CNS;
• CEP;
• bairro.

Abra a página do cartório para consultar seus dados, incluindo informações sobre responsáveis e sua situação cadastral quando disponíveis.

Isso é útil, por exemplo, quando um documento antigo apresenta o nome de um titular diferente daquele que atualmente aparece no cartório.

A troca de responsável não significa necessariamente que você encontrou o cartório errado.

Preciso me preocupar se o cartório estiver vago ou interino?

Para a maioria dos serviços do dia a dia, não.

Se o cartório está ativo e funcionando sob responsabilidade de uma pessoa regularmente designada, você pode procurar a unidade para solicitar os serviços correspondentes às suas atribuições.

Antes de se deslocar, confira:

• endereço;
• telefone;
• horário de atendimento;
• atribuições do cartório;
• documentos necessários;
• possibilidade de atendimento eletrônico;
• valores e prazos.

Documentos exigidos, procedimentos e emolumentos podem variar conforme o tipo de serviço e as regras de cada estado. Você pode consultar os cartórios por estado e confirmar as informações diretamente com a unidade escolhida.

Passo a passo para consultar a situação de um cartório

1. Encontre o cartório

Acesse a busca de cartórios e informe cidade, cartório, CNS, CEP ou bairro.

2. Abra a página da unidade

Confira nome, endereço e atribuições para ter certeza de que encontrou o cartório correto.

3. Verifique os responsáveis

Consulte os dados disponíveis sobre quem atualmente responde pelo cartório.

Se houver indicação de interinidade, significa que existe um responsável temporário pela unidade.

4. Confira se o cartório realiza o serviço necessário

Um cartório pode ter uma ou várias atribuições.

Se você não souber qual unidade procurar, consulte os tipos de cartório para entender qual atende à sua necessidade.

5. Confirme o atendimento

Utilize telefone ou outro canal disponível na página do cartório para confirmar horário, documentos, prazos e valores antes de se deslocar.

Perguntas frequentes

O que significa cartório provido?

Significa que o cartório possui um titular definitivo regularmente investido na delegação.

O que significa cartório vago?

Significa que o cartório está temporariamente sem titular definitivo. Isso não quer dizer que esteja fechado.

O que é um cartório interino?

É uma forma comum de se referir a um cartório vago que está sob responsabilidade de uma pessoa designada temporariamente como interina.

Cartório vago continua funcionando?

Em regra, sim. Um responsável é designado justamente para garantir a continuidade do atendimento.

Interino é o titular do cartório?

Não. O interino responde temporariamente pelo cartório enquanto não há um titular definitivo.

Cartório vago e inativo são a mesma coisa?

Não. Um cartório vago pode continuar ativo e atendendo normalmente. Inativo é outra situação cadastral.

O CNS muda se o titular sair?

Em regra, não. O CNS identifica o cartório e não somente a pessoa responsável por ele.

Consulte os dados e o responsável pelo cartório

Se você encontrou as palavras provido, vago ou interino ao pesquisar um cartório, agora já sabe que elas dizem respeito principalmente à forma como aquela unidade está sendo administrada.

Um cartório vago não está necessariamente fechado, e a existência de um responsável interino permite que os serviços continuem sendo prestados enquanto não há um novo titular definitivo.

Use a busca do Cartórios do Brasil para pesquisar por cidade, cartório, CNS, CEP ou bairro e consultar endereço, telefone, horário, atribuições e informações disponíveis sobre os responsáveis pela unidade.

O Cartórios do Brasil é um diretório independente baseado em dados públicos dos cartórios brasileiros. Não somos cartório nem órgão oficial. Nosso objetivo é facilitar a localização da unidade correta e tornar mais simples o entendimento das informações encontradas no cadastro.