Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Boninal, BA
CNS 13.208-4 CNPJ 28.309.527/0001-11 Cartório privatizado Instalado em 18 de setembro de 1892
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, TérreoCENTRO · Boninal, BA
CEP 46740-000
Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo, CENTRO
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal é um cartório privatizado de Boninal, em Bahia, instalado em 18 de setembro de 1892 — há 134 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.208-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo, CENTRO, CEP 46740-000 e pertence à comarca de Piatã. O contato é pelo telefone (77) 9169-3160 e pelo e-mail rcpnnotasboninal@gmail.com.
A serventia está provido desde 3 de agosto de 2017. O titular é Marcio Barros de Oliveira, no cargo desde 9 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.031 atos e arrecadação de R$ 28.840,05.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo, CENTRO, Boninal - BA, 46740-000. Pertence à comarca de Piatã, distrito de Boninal.
- Comarca
- Piatã
- Distrito
- Boninal
- Código IBGE do município
- 2904001
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Marcio Barros de Oliveira | 09/07/2024 |
| Substituto(a) | Davi Ferreira Maia |
Histórico de responsáveis (2)
- Marcio Barros de Oliveira · Titular · 09/07/2024 até hoje
- Gersival Joazeiro Almeida · Interino · 21/07/2017 a 01/08/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de agosto de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 1.031 atos praticados e arrecadação de R$ 28.840,05, 52,9% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 1.031 | R$ 28.840,05 |
| 2º sem. 2025 | 935 | R$ 61.203,61 |
| 1º sem. 2025 | 826 | R$ 51.279,19 |
| 2º sem. 2024 | 816 | R$ 42.510,59 |
| 1º sem. 2024 | 793 | R$ 49.690,28 |
| 2º sem. 2023 | 781 | R$ 52.475,61 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal?
(77) 9169-3160. E-mail: rcpnnotasboninal@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal?
Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo, CENTRO, Boninal - BA, 46740-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal?
CNS 13.208-4 (132084). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Boninal?
Marcio Barros de Oliveira, desde 9 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.