Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Caturama, BA
CNS 14.387-5 CNPJ 61.649.469/0001-40 Cartório privatizado Instalado em 13 de maio de 1897
Endereço
RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101CENTRO · Caturama, BA
CEP 46575-000
RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101, CENTRO
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama é um cartório privatizado em Caturama, em Bahia, instalado em 13 de maio de 1897 — há 129 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 14.387-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101, CENTRO, CEP 46575-000 e pertence à comarca de Paramirim. O contato é pelo telefone (77) 98113-4338 e pelo e-mail rcpndecaturama@gmail.com.
A serventia está vago desde 7 de julho de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 793 atos e arrecadação de R$ 30.266,51.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101, CENTRO, Caturama - BA, 46575-000. Pertence à comarca de Paramirim, distrito de Caturama.
- Comarca
- Paramirim
- Distrito
- Caturama
- Código IBGE do município
- 2907558
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Rebeca Souza Henriques Silva | 07/02/2017 |
| Substituto(a) | Agenor Jose de Oliveira Brandao | 11/07/2025 |
Histórico de responsáveis (4)
- Rebeca Souza Henriques Silva · Interino · 07/02/2017 até hoje
- Maria Helena Costa Santos · Titular da delegação · 06/02/2017 a 28/06/2017
- Rebeca Souza Henriques Silva · Interino · 07/02/2017 até hoje
- Samuel Lucas Ferreira Nunes · Interino · 17/05/2017 a 07/07/2025
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 7 de julho de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama?
(77) 98113-4338, (77) 98113-4338. E-mail: rcpndecaturama@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama?
RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101, CENTRO, Caturama - BA, 46575-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama?
CNS 14.387-5 (143875). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Caturama?
Rebeca Souza Henriques Silva, desde 7 de fevereiro de 2017.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.