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Cartórios do Brasil
Provida desde 24/09/2024

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba

Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Conceição do Jacuípe, BA

CNS 01.430-8 CNPJ 15.144.622/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 21 de junho de 1954

  • Tabelionato de Notas
  • Registro Civil
  • Tabelionato de Protesto

Endereço

Rua Barão do Rio Branco, 2A
Centro · Conceição do Jacuípe, BA
CEP 44245-000

Horário de hoje

8h às 14h

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Horário completo

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba é um cartório privatizado em Conceição do Jacuípe, em Bahia, instalado em 21 de junho de 1954 — há 72 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.430-8 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.

Fica na Rua Barão do Rio Branco, 2A, Centro, CEP 44245-000 e pertence à comarca de Conceição do Jacuípe. O contato é pelo telefone (75) 3199-0208 e pelo e-mail tabelionato@yahoo.com.br.

A serventia está provido desde 24 de setembro de 2024. O titular é Licia Maria Lima Costa, no cargo desde 23 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.602 atos e arrecadação de R$ 188.042,44.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 14h
Terça-feira hoje 8h às 14h
Quarta-feira hoje 8h às 14h
Quinta-feira hoje 8h às 14h
Sexta-feira hoje 8h às 14h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Barão do Rio Branco 2A, Centro, Conceição do Jacuípe - BA, 44245-000. Pertence à comarca de Conceição do Jacuípe.

Comarca
Conceição do Jacuípe
Código IBGE do município
2908507
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

  • Protesto de título
  • Certidão negativa de protesto
  • Cancelamento de protesto
  • Consulta de protesto
  • Pagamento de título protestado
  • Desistência e sustação de protesto
  • Protesto de certidão de dívida ativa
Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularLicia Maria Lima Costa23/07/2024
Substituto(a)Caroline Ferreira dos Anjos Silva23/11/2021
Histórico de responsáveis (2)
  • Licia Maria Lima Costa · Titular · 23/07/2024 até hoje
  • Licia Maria Lima Costa · Titular da delegação · 01/02/1990 a 04/05/2014

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 24 de setembro de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 1.602 atos praticados e arrecadação de R$ 188.042,44, 51,3% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

316 mil2º sem. 2023266 mil1º sem. 2024314 mil2º sem. 2024337 mil1º sem. 2025387 mil2º sem. 2025188 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20261.602R$ 188.042,44
2º sem. 20251.789R$ 386.510,69
1º sem. 20251.595R$ 336.633,60
2º sem. 20242.171R$ 313.697,21
1º sem. 20241.453R$ 266.324,83
2º sem. 20231.418R$ 316.405,23
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 5 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Acervo

Recebeu o acervo de: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE - (ACERVO TRANSFERIDO PARA CNS 01.430-8)..

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba

Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba?

(75) 3199-0208. E-mail: tabelionato@yahoo.com.br.

Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba?

Rua Barão do Rio Branco 2A, Centro, Conceição do Jacuípe - BA, 44245-000.

Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.

Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba?

CNS 01.430-8 (014308). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos de Conceição do Jacuipe-Ba?

Licia Maria Lima Costa, desde 23 de julho de 2024.

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