Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Dom Basílio, BA
CNS 00.608-0 CNPJ 29.520.840/0001-67 Cartório privatizado Instalado em 4 de dezembro de 1926
Endereço
Praça São João, Mercado Municipal, loja 01,Centro · Dom Basílio, BA
CEP 46165-000
Praça São João, Mercado Municipal, loja 01,, Centro
Em Dom Basílio, em Bahia, o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio é um cartório privatizado, instalado em 4 de dezembro de 1926 — há 99 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.608-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Praça São João, Mercado Municipal, loja 01,, Centro, CEP 46165-000 e pertence à comarca de Livramento de Nossa Senhora. O contato é pelo telefone (77) 99198-7995 e pelo e-mail cartoriodedombasilio@hotmail.com.
A serventia está vago desde 8 de fevereiro de 2018. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 747 atos e arrecadação de R$ 115.681,75.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Praça São João, Mercado Municipal, loja 01,, Centro, Dom Basílio - BA, 46165-000. Pertence à comarca de Livramento de Nossa Senhora, distrito de Dom Basílio.
- Comarca
- Livramento de Nossa Senhora
- Distrito
- Dom Basílio
- Código IBGE do município
- 2910107
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Haline Magaly Oliveira Magalhaes | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Angelita Cândida Rêgo da Silva | |
| Substituto(a) | CLAUDIO SEIXAS GUEDES | 12/02/2025 |
| Substituto(a) | Claudio Seixas Guedes | 15/02/2025 |
| Substituto(a) | Claudio Seixas Guedes | 12/02/2026 |
Histórico de responsáveis (4)
- Haline Magaly Oliveira Magalhaes · Interino · 10/07/2024 até hoje
- Angelita Cândida Rêgo da Silva · Titular da delegação · 17/08/2017 a 08/02/2018
- Haline Magaly Oliveira Magalhaes · Titular da delegação · 10/07/2024 a 17/08/2017
- Miguel da Silva Trindade · Titular da delegação · 31/08/2017 até hoje
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 8 de fevereiro de 2018: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio?
(77) 99198-7995. E-mail: cartoriodedombasilio@hotmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio?
Praça São João, Mercado Municipal, loja 01,, Centro, Dom Basílio - BA, 46165-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio?
CNS 00.608-0 (006080). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Basilio?
Haline Magaly Oliveira Magalhaes, desde 10 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.