Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Dom Macedo Costa, BA
CNS 13.677-0 CNPJ 61.070.317/0001-99 Cartório privatizado Instalado em 21 de junho de 1892
Endereço
Rua Manoel VitorinoCentro · Dom Macedo Costa, BA
CEP 44560-000
Contato
Rua Manoel Vitorino, Centro
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa é um cartório privatizado de Dom Macedo Costa, em Bahia, instalado em 21 de junho de 1892 — há 134 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.677-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Manoel Vitorino, Centro, CEP 44560-000 e pertence à comarca de Santo Antônio de Jesus. O contato é pelo telefone (71) 98870-3060 e pelo e-mail rctn.dmc@gmail.com.
A serventia está vago desde 28 de maio de 2025. O titular é Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes, no cargo desde 13 de maio de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 644 atos e arrecadação de R$ 97.275,80.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Manoel Vitorino, Centro, Dom Macedo Costa - BA, 44560-000. Pertence à comarca de Santo Antônio de Jesus, distrito de Dom Macedo Costa.
- Comarca
- Santo Antônio de Jesus
- Distrito
- Dom Macedo Costa
- Código IBGE do município
- 2910206
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes | 13/05/2025 |
| Substituto(a) | Ana Flavia Oliveira Araujo | |
| Substituto(a) | Cláudio Rodrigues Costa |
Histórico de responsáveis (7)
- Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes · - · 13/05/2025 até hoje
- Cláudio Rodrigues Costa · Titular da delegação · 04/01/2022 a 04/03/2022
- Horlei Santana Ribeiro · Titular da delegação · 18/03/2017 a 28/05/2025
- Horlei Santana Ribeiro · Interino · 29/01/2024 a 28/05/2025
- Lucineide Santana Araujo Vilas Boas · Desligado · 21/06/1985 a 07/10/2015
- Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes · Titular da delegação · 21/06/1985 a 07/10/2015
- Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes · Nenhuma · 13/05/2025 até hoje
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 28 de maio de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa?
(71) 98870-3060. E-mail: rctn.dmc@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa?
Rua Manoel Vitorino, Centro, Dom Macedo Costa - BA, 44560-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa?
CNS 13.677-0 (136770). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Dom Macedo Costa?
Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes, desde 13 de maio de 2025.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.