Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Érico Cardoso, BA
CNS 13.729-9 CNPJ 61.660.332/0001-97 Cartório privatizado Instalado em 8 de janeiro de 1889
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
PRAÇA DA MATRIZ, SNCENTRO · Érico Cardoso, BA
CEP 46180-000
PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO
Em Érico Cardoso, em Bahia, o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso é um cartório privatizado, instalado em 8 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.729-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO, CEP 46180-000 e pertence à comarca de Paramirim. O contato é pelo telefone (77) 99998-0359 e pelo e-mail rcpnericocardoso@gmail.com.
A serventia está vago desde 4 de julho de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.051 atos e arrecadação de R$ 24.588,81.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 13h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 7h30 às 13h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 7h30 às 13h30 |
| Quarta-feira hoje | 7h30 às 13h30 |
| Quinta-feira hoje | 7h30 às 13h30 |
| Sexta-feira hoje | 7h30 às 13h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO, Érico Cardoso - BA, 46180-000. Pertence à comarca de Paramirim, distrito de Erico Cardoso.
- Comarca
- Paramirim
- Distrito
- Erico Cardoso
- Código IBGE do município
- 2900504
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Janaina Nogueira Lima Rocha | 01/07/2025 |
| Substituto(a) | Edinalva Pereira dos Santos | 04/07/2025 |
Histórico de responsáveis (3)
- Janaina Nogueira Lima Rocha · Interino · 01/07/2025 até hoje
- Samuel Lucas Ferreira Nunes · Interino · 15/02/2018 a 04/07/2025
- Marli Xavier de Almeida · Titular da delegação · 02/08/2017 a 16/02/2018
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 4 de julho de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 1.051 atos praticados e arrecadação de R$ 24.588,81, 35,6% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 1.051 | R$ 24.588,81 |
| 2º sem. 2025 | 924 | R$ 38.186,03 |
| 1º sem. 2025 | 779 | R$ 41.781,73 |
| 2º sem. 2024 | 760 | R$ 37.315,36 |
| 1º sem. 2024 | 786 | R$ 38.584,64 |
| 2º sem. 2023 | 771 | R$ 39.869,79 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso?
(77) 99998-0359. E-mail: rcpnericocardoso@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso?
PRAÇA DA MATRIZ, SN, CENTRO, Érico Cardoso - BA, 46180-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso?
Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 13h30. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso?
CNS 13.729-9 (137299). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Erico Cardoso?
Janaina Nogueira Lima Rocha, desde 1 de julho de 2025.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.