- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(75) 99887-0900 Ver horário
Apostila de Haia
Provida desde 12/07/2010
Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Esplanada, BA
CNS 00.798-9 CNPJ 13.249.206/0001-00 Cartório privatizado Instalado em 17 de julho de 1967
Endereço
PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17CENTRO · Esplanada, BA
CEP 48370-000
PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17, CENTRO
O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório privatizado de Esplanada, em Bahia, instalado em 17 de julho de 1967 — há 59 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.798-9 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17, CENTRO, CEP 48370-000 e pertence à comarca de Esplanada. O contato é pelo telefone (75) 99985-7520 e pelo e-mail cartoriorimoveis@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Aylton dos Santos Pinto, no cargo desde 6 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.029 atos e arrecadação de R$ 319.372,41.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17, CENTRO, Esplanada - BA, 48370-000. Pertence à comarca de Esplanada, distrito de Sede.
- Comarca
- Esplanada
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2910602
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Aylton dos Santos Pinto | 06/07/2024 |
| Substituto(a) | Valquiria Conceição Oliveira |
Histórico de responsáveis (2)
- Aylton dos Santos Pinto · Titular · 06/07/2024 até hoje
- Aylton dos Santos Pinto · Titular da delegação · 06/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Emite Apostila de Haia
Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.
Outros cartórios com apostila em EsplanadaPerguntas frequentes sobre o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais
Qual o telefone do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais?
(75) 99985-7520, (75) 99820-7396. E-mail: cartoriorimoveis@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais?
PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17, CENTRO, Esplanada - BA, 48370-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais?
CNS 00.798-9 (007989). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais?
Aylton dos Santos Pinto, desde 6 de julho de 2024.
O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais faz Apostila de Haia?
Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.
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Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
CENTRO · CNS 01.509-9
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(75) 99912-1457 Ver horário
Registro Civil na Bahia
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