- Registro Civil
Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Itabuna, BA
CNS 00.747-6 CNPJ 15.242.599/0001-47 Cartório privatizado Instalado em 11 de outubro de 1915
Endereço
Avenida Ilheus, 349Centro · Itabuna, BA
CEP 45600-045
Avenida Ilheus, 349, Centro
O Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas é um cartório privatizado de Itabuna, em Bahia, instalado em 11 de outubro de 1915 — há 110 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.747-6 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Avenida Ilheus, 349, Centro, CEP 45600-045 e pertence à comarca de Itabuna. O contato é pelo telefone (73) 3215-5607 e pelo e-mail cartorioimoveis1oficioitabuna@hotmail.com.
A serventia está provido desde 4 de novembro de 2024. O titular é José Carlos dos Santos Sousa, no cargo desde 8 de março de 2012. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 11.056 atos e arrecadação de R$ 3,07 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida Ilheus 349, Centro, Itabuna - BA, 45600-045. Pertence à comarca de Itabuna, distrito de Itabuna.
- Comarca
- Itabuna
- Distrito
- Itabuna
- Código IBGE do município
- 2914802
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | José Carlos dos Santos Sousa | 08/03/2012 |
| Substituto(a) | Jose Carlos Caldas Sousa | 08/03/2012 |
Histórico de responsáveis (7)
- José Carlos dos Santos Sousa · Titular · 08/03/2012 até hoje
- Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira · Titular da delegação · 12/02/2020 a 10/03/2020
- Jose Carlos Caldas Sousa · Desligado · 01/06/2023 a 14/06/2023
- José Carlos dos Santos Sousa · Titular da delegação · 08/03/2012 até hoje
- José Carlos dos Santos Sousa · Titular da delegação · 15/01/2020 a 12/08/2024
- José Carlos dos Santos Sousa · Interino · 04/05/2022 a 12/08/2024
- José Carlos dos Santos Sousa · Titular da delegação · 15/07/2024 a 12/08/2024
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de novembro de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 24 colaboradores (24 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas
Qual o telefone do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas?
(73) 3215-5607, (73) 98897-5429. E-mail: cartorioimoveis1oficioitabuna@hotmail.com.
Qual o endereço do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas?
Avenida Ilheus 349, Centro, Itabuna - BA, 45600-045.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas?
CNS 00.747-6 (007476). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas?
José Carlos dos Santos Sousa, desde 8 de março de 2012.
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