Tabelionato de Notas Com Função de Protesto
CENTRO · CNS 13.154-0
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(73) 99989-9359 Ver horário
Provida desde 22/05/2024
Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Itacaré, BA
CNS 13.572-3 CNPJ 15.055.240/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 6 de novembro de 1923
Endereço
Travessa 31 de Março, 02CENTRO · Itacaré, BA
CEP 45530-000
Travessa 31 de Março, 02, CENTRO
O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos é um cartório privatizado em Itacaré, em Bahia, instalado em 6 de novembro de 1923 — há 102 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.572-3 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Travessa 31 de Março, 02, CENTRO, CEP 45530-000 e pertence à comarca de Itacaré. O contato é pelo telefone (73) 3251-3182 e pelo e-mail contato@registrodeimoveisitacare.com.br.
A serventia está provido desde 22 de maio de 2024. O titular é Carmem Melitto Correa de Barros, no cargo desde 4 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.052 atos e arrecadação de R$ 537.118,34.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Travessa 31 de Março 02, CENTRO, Itacaré - BA, 45530-000. Pertence à comarca de Itacaré, distrito de Sede.
- Comarca
- Itacaré
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2914901
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Carmem Melitto Correa de Barros | 04/07/2024 |
| Substituto(a) | Isabela Cruz Oliveira Lima | 15/04/2025 |
| Substituto(a) | Juliana Machado Oliveira | 01/02/2024 |
Histórico de responsáveis (5)
- Carmem Melitto Correa de Barros · Titular · 04/07/2024 até hoje
- Carmem Melitto Correa de Barros · Titular da delegação · 13/05/1994 a 04/11/2022
- Carmem Melitto Correa de Barros · Titular da delegação · 24/10/2022 a 04/11/2022
- Carmem Melitto Correa de Barros · Titular da delegação · 04/07/2024 até hoje
- Vitor Luis Vieira da Motta · Interventor · 14/07/2023 a 17/05/2024
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 22 de maio de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 7 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos
Qual o telefone do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos?
(73) 3251-3182. E-mail: contato@registrodeimoveisitacare.com.br.
Qual o endereço do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos?
Travessa 31 de Março 02, CENTRO, Itacaré - BA, 45530-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos?
CNS 13.572-3 (135723). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos?
Carmem Melitto Correa de Barros, desde 4 de julho de 2024.
Outros cartórios em Itacaré
Registro Civil na Bahia
474 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.