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Cartórios do Brasil
Provida desde 22/05/2024

Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos

Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Itacaré, BA

CNS 13.572-3 CNPJ 15.055.240/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 6 de novembro de 1923

  • Registro Civil
  • Registro de Imóveis
  • Títulos e Documentos
  • Pessoas Jurídicas

Endereço

Travessa 31 de Março, 02
CENTRO · Itacaré, BA
CEP 45530-000

Horário de hoje

8h às 14h

Ver horário completo

Horário completo

O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos é um cartório privatizado em Itacaré, em Bahia, instalado em 6 de novembro de 1923 — há 102 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.572-3 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Travessa 31 de Março, 02, CENTRO, CEP 45530-000 e pertence à comarca de Itacaré. O contato é pelo telefone (73) 3251-3182 e pelo e-mail contato@registrodeimoveisitacare.com.br.

A serventia está provido desde 22 de maio de 2024. O titular é Carmem Melitto Correa de Barros, no cargo desde 4 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.052 atos e arrecadação de R$ 537.118,34.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 14h
Terça-feira hoje 8h às 14h
Quarta-feira hoje 8h às 14h
Quinta-feira hoje 8h às 14h
Sexta-feira hoje 8h às 14h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Travessa 31 de Março 02, CENTRO, Itacaré - BA, 45530-000. Pertence à comarca de Itacaré, distrito de Sede.

Comarca
Itacaré
Distrito
Sede
Código IBGE do município
2914901
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
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Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

  • Certidão de matrícula (inteiro teor)
  • Certidão negativa de ônus e ações
  • Registro de compra e venda
  • Registro de alienação fiduciária
  • Registro de hipoteca
  • Averbação de construção
  • Averbação de casamento, divórcio ou óbito
  • Abertura de matrícula
  • Registro de incorporação e loteamento
  • Usucapião extrajudicial
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Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

  • Registro de contrato particular
  • Notificação extrajudicial
  • Registro para conservação de documento
  • Registro de alienação fiduciária de veículo
  • Registro de tradução
  • Certidão de registro de documento
  • Registro de penhor
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Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

  • Registro de associação
  • Registro de fundação
  • Registro de sociedade simples
  • Alteração de estatuto
  • Registro de ata de assembleia
  • Certidão de pessoa jurídica
  • Extinção de pessoa jurídica
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Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularCarmem Melitto Correa de Barros04/07/2024
Substituto(a)Isabela Cruz Oliveira Lima15/04/2025
Substituto(a)Juliana Machado Oliveira01/02/2024
Histórico de responsáveis (4)
  • Carmem Melitto Correa de Barros · Titular · 04/07/2024 até hoje
  • Vitor Luis Vieira da Motta · Interventor · 14/07/2023 a 17/05/2024
  • Carmem Melitto Correa de Barros · Titular da delegação · 24/10/2022 a 04/11/2022
  • Carmem Melitto Correa de Barros · Titular da delegação · 13/05/1994 a 04/11/2022

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 22 de maio de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 3.052 atos praticados e arrecadação de R$ 537.118,34, 49,1% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

860 mil2º sem. 2023851 mil1º sem. 2024980 mil2º sem. 2024986 mil1º sem. 20251,06 mi2º sem. 2025537 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20263.052R$ 537.118,34
2º sem. 20253.417R$ 1.056.131,34
1º sem. 20252.993R$ 986.496,97
2º sem. 20243.429R$ 979.700,70
1º sem. 20242.149R$ 851.228,44
2º sem. 20232.072R$ 859.574,99
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 8 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos

Qual o telefone do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos?

(73) 3251-3182. E-mail: contato@registrodeimoveisitacare.com.br.

Qual o endereço do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos?

Travessa 31 de Março 02, CENTRO, Itacaré - BA, 45530-000.

Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.

O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos faz?

Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos?

CNS 13.572-3 (135723). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos?

Carmem Melitto Correa de Barros, desde 4 de julho de 2024.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.