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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais

Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Itagimirim, BA

CNS 01.410-0 CNPJ 15.245.960/0001-99 Cartório privatizado Instalado em 29 de agosto de 1989

  • Tabelionato de Notas
  • Registro Civil
  • Tabelionato de Protesto

Endereço

RUA SANTOS DUMONT, 52
CENTRO · Itagimirim, BA
CEP 45850-000

Horário de hoje

9h às 15h

Ver horário completo

Horário completo

O Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório privatizado em Itagimirim, em Bahia, instalado em 29 de agosto de 1989 — há 37 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.410-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.

Fica na RUA SANTOS DUMONT, 52, CENTRO, CEP 45850-000 e pertence à comarca de Eunápolis. O contato é pelo telefone (73) 3191-1685 e pelo e-mail tabelionato@olgmaraugusta.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Olgmar Augusta Novais Messias Santos, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 711 atos e arrecadação de R$ 67.610,13.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 15h
Terça-feira hoje 9h às 15h
Quarta-feira hoje 9h às 15h
Quinta-feira hoje 9h às 15h
Sexta-feira hoje 9h às 15h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA SANTOS DUMONT 52, CENTRO, Itagimirim - BA, 45850-000. Pertence à comarca de Eunápolis, distrito de Sede.

Comarca
Eunápolis
Distrito
Sede
Código IBGE do município
2915304
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

  • Protesto de título
  • Certidão negativa de protesto
  • Cancelamento de protesto
  • Consulta de protesto
  • Pagamento de título protestado
  • Desistência e sustação de protesto
  • Protesto de certidão de dívida ativa
Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularOlgmar Augusta Novais Messias Santos15/07/2024
Substituto(a)Licia Messias Novais01/09/2012

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 711 atos praticados e arrecadação de R$ 67.610,13, 38,5% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

84 mil2º sem. 202319 mil1º sem. 202497 mil2º sem. 202439 mil1º sem. 2025110 mil2º sem. 202568 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 2026711R$ 67.610,13
2º sem. 2025871R$ 109.964,62
1º sem. 2025706R$ 38.509,92
2º sem. 2024826R$ 97.388,39
1º sem. 2024426R$ 19.387,77
2º sem. 2023392R$ 83.931,47
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais

Qual o telefone do Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais?

(73) 3191-1685, (73) 98811-1603. E-mail: tabelionato@olgmaraugusta.com.br.

Qual o endereço do Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais?

RUA SANTOS DUMONT 52, CENTRO, Itagimirim - BA, 45850-000.

Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados.

O Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.

Qual o CNS do Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais?

CNS 01.410-0 (014100). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais?

Olgmar Augusta Novais Messias Santos, desde 15 de julho de 2024.

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