Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itaparica - Ba
Bom Despacho · CNS 14.034-3
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(71) 3682-1716 Ver horário
Provida desde 19/07/2017
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Itaparica, BA
CNS 13.356-1 CNPJ 27.446.399/0001-95 Cartório privatizado Instalado em 11 de março de 1966
- Registro Civil
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
AV. SANTO ANTÔNIO DOS NAVEGANTES, 58ALTO DO SANTO ANTÔNIO · Itaparica, BA
CEP 44460-000
AV. SANTO ANTÔNIO DOS NAVEGANTES, 58, ALTO DO SANTO ANTÔNIO
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica é um cartório privatizado de Itaparica, em Bahia, instalado em 11 de março de 1966 — há 60 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.356-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na AV. SANTO ANTÔNIO DOS NAVEGANTES, 58, ALTO DO SANTO ANTÔNIO, CEP 44460-000. O contato é pelo telefone (71) 99951-9651 e pelo e-mail cartoriodeitaparica@gmail.com.
A serventia está provido desde 19 de julho de 2017. O titular é Maurício José Minho Gonçalves, no cargo desde 14 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 4.438 atos e arrecadação de R$ 949.524,12.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em AV. SANTO ANTÔNIO DOS NAVEGANTES 58, ALTO DO SANTO ANTÔNIO, Itaparica - BA, 44460-000.
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2916104
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Maurício José Minho Gonçalves | 14/07/2024 |
| Substituto(a) | Evandro Barros Ferreira | 07/11/2019 |
| Substituto(a) | Tassilaine Aparecida da Costa Oliveira | 09/08/2024 |
Histórico de responsáveis (4)
- Maurício José Minho Gonçalves · Titular · 14/07/2024 até hoje
- Ester Maria Barros Ferreira · Titular da delegação · 13/02/2017 a 17/07/2017
- Samantha Barros Carvalho · Titular da delegação · 10/02/2017 a 13/02/2017
- Ester Maria Barros Ferreira · Titular da delegação · 11/01/2017 a 17/07/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 19 de julho de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 4.438 atos praticados e arrecadação de R$ 949.524,12, 0,0% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 4.438 | R$ 949.524,12 |
| 2º sem. 2025 | 4.745 | R$ 949.307,63 |
| 1º sem. 2025 | 4.712 | R$ 1.064.949,10 |
| 2º sem. 2024 | 4.000 | R$ 769.612,60 |
| 1º sem. 2024 | 286 | R$ 13.285,46 |
| 2º sem. 2023 | 243 | R$ 10.390,96 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 10 colaboradores (10 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica
Qual o telefone do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica?
(71) 99951-9651, (71) 3631-1022. E-mail: cartoriodeitaparica@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica?
AV. SANTO ANTÔNIO DOS NAVEGANTES 58, ALTO DO SANTO ANTÔNIO, Itaparica - BA, 44460-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica?
CNS 13.356-1 (133561). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaparica?
Maurício José Minho Gonçalves, desde 14 de julho de 2024.
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