Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Itapé, BA
CNS 14.430-3 CNPJ 27.024.452/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 30 de abril de 1934
Endereço
Rua Pedro Tavares, 387Centro · Itapé, BA
CEP 45750-000
Rua Pedro Tavares, 387, Centro
O Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé é um cartório privatizado de Itapé, em Bahia, instalado em 30 de abril de 1934 — há 92 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 14.430-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Pedro Tavares, 387, Centro, CEP 45750-000 e pertence à comarca de Itabuna. O contato é pelo telefone (73) 98816-0387 e pelo e-mail rcpnenotasitape@gmail.com.
A serventia está vago desde 18 de setembro de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 816 atos e arrecadação de R$ 13.694,72.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 7h50 às 13h50 e 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 7h50 às 13h50 e 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 7h50 às 13h50 e 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 7h50 às 13h50 e 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 7h50 às 13h50 e 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 7h50 às 13h50 e 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Pedro Tavares, 387, Centro, Itapé - BA, 45750-000. Pertence à comarca de Itabuna, distrito de Itapé, Bahia.
- Comarca
- Itabuna
- Distrito
- Itapé, Bahia
- Código IBGE do município
- 2916203
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Eduardo Barbosa de Resende | 23/08/2024 |
| Substituto(a) | Ana Carolliny Pires Menezes |
Histórico de responsáveis (10)
- Eduardo Barbosa de Resende · Interino · 23/08/2024 até hoje
- Anna Paula Costa Rosa · Interino · 27/08/2015 a 23/09/2015
- Anna Paula Costa Rosa · Titular da delegação · 18/09/2015 a 23/09/2015
- Augusto da Silva Correia · Interino · 04/07/2024 a 12/09/2024
- Eduardo Barbosa de Resende · Interino · 23/08/2024 até hoje
- Eduardo Barbosa de Resende · Titular da delegação · 12/09/2024 a 18/09/2024
- Hefraim Eduardo de Sousa · Titular da delegação · 08/07/2019 a 23/08/2019
- Hugo Costa Santiago Junior · Interino · 14/07/2021 a 23/09/2021
- Juciana Nery de Souza Almeida Lima · Titular da delegação · 08/02/2017 a 03/03/2017
- Levi Vaz Santos · Interino · 20/08/2020 a 30/04/2021
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 18 de setembro de 2024: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé
Qual o telefone do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé?
(73) 98816-0387. E-mail: rcpnenotasitape@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé?
Rua Pedro Tavares, 387, Centro, Itapé - BA, 45750-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé?
Atende de segunda a sexta-feira, 7h50 às 13h50 e 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé?
CNS 14.430-3 (144303). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé?
Eduardo Barbosa de Resende, desde 23 de agosto de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.