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Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Itapitanga, BA
CNS 01.130-4 CNPJ 45.444.729/0001-95 Cartório privatizado Instalado em 5 de março de 1934
Endereço
Rua Eduardo Quinto n.º 69Centro · Itapitanga, BA
CEP 45645-000
Rua Eduardo Quinto n.º 69, Centro
O Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto é um cartório privatizado em Itapitanga, em Bahia, instalado em 5 de março de 1934 — há 92 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.130-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Eduardo Quinto n.º 69, Centro, CEP 45645-000 e pertence à comarca de Coaraci. O contato é pelo telefone (73) 98149-6270 e pelo e-mail registrocivilitapitanga@gmail.com.
A serventia está vago desde 15 de março de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 712 atos e arrecadação de R$ 133.545,43.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Eduardo Quinto n.º 69, Centro, Itapitanga - BA, 45645-000. Pertence à comarca de Coaraci, distrito de Sede.
- Comarca
- Coaraci
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2916609
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Jamilly Castro da Silva | 30/07/2024 |
| Substituto(a) | Rutielle Santos Borges |
Histórico de responsáveis (4)
- Jamilly Castro da Silva · Interino · 30/07/2024 até hoje
- Jamilly Castro da Silva · Interino · 30/07/2024 até hoje
- Naiana Luiza Lourenço de Souza E Lira · Interino · 18/02/2021 a 15/03/2022
- Paulo de Tarso Ferreira do Nascimento · Titular da delegação · 23/11/2016 a 21/02/2018
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 15 de março de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto
Qual o telefone do Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto?
(73) 98149-6270. E-mail: registrocivilitapitanga@gmail.com.
Qual o endereço do Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto?
Rua Eduardo Quinto n.º 69, Centro, Itapitanga - BA, 45645-000.
Qual o horário de funcionamento do Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto?
CNS 01.130-4 (011304). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Itapitanga - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto?
Jamilly Castro da Silva, desde 30 de julho de 2024.
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