O Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos é um cartório privatizado de João Dourado, em Bahia, instalado em 27 de junho de 1994 — há 32 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.055-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Av. Eneas da Silva Dourado, nº 224, Centro, CEP 44920-000. O contato é pelo telefone (74) 99902-0422 e pelo e-mail ramonnapm@hotmail.com.
A serventia está provido desde 12 de junho de 2024. O titular é Ramonna Pinho Martinez, no cargo desde 22 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 966 atos e arrecadação de R$ 131.400,45.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje
8h às 15h30
Terça-feira hoje
8h às 15h30
Quarta-feira hoje
8h às 15h30
Quinta-feira hoje
8h às 15h30
Sexta-feira hoje
8h às 15h30
Sábado hoje
Fechado
Domingo hoje
Fechado
Localização e jurisdição
Fica em Av. Eneas da Silva Dourado, nº 224, Centro, João Dourado - BA, 44920-000.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
Função
Nome
Desde
Titular
Ramonna Pinho Martinez
22/07/2024
Substituto(a)
Chirley Ferreira dos Santos
Histórico de responsáveis (3)
Ramonna Pinho Martinez · Titular · 22/07/2024 até hoje
Ramonna Pinho Martinez · Titular da delegação · 01/02/2024 a 13/05/2024
Hirlene Ferreira dos Santos · Titular da delegação · 05/01/2017 a 22/03/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de junho de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
No 1º sem. 2026, declarou 966 atos praticados e arrecadação de R$ 131.400,45, 26,2% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
Período
Atos
Arrecadação
1º sem. 2026
966
R$ 131.400,45
2º sem. 2025
1.027
R$ 178.108,54
1º sem. 2025
973
R$ 139.801,58
2º sem. 2024
892
R$ 96.178,24
1º sem. 2024
904
R$ 116.388,30
2º sem. 2023
6.739
R$ 123.017,79
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
Qual o telefone do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
481 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.