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Cartórios do Brasil
Provida desde 04/10/2017

Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba

Registro Civil das Pessoas Naturais · Luís Eduardo Magalhães, BA

CNS 13.160-7 CNPJ 27.336.200/0001-76 Cartório privatizado Instalado em 31 de março de 2009

Endereço

Rua Castro Alves, 1172
Centro · Luís Eduardo Magalhães, BA
CEP 47850-011

Horário de hoje

8h às 16h

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Horário completo

O Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba é um cartório privatizado de Luís Eduardo Magalhães, em Bahia, instalado em 31 de março de 2009 — há 17 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.160-7 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.

Fica na Rua Castro Alves, 1172, Centro, CEP 47850-011. O contato é pelo telefone (77) 3628-2810 e pelo e-mail registrocivil.lem@gmail.com.

A serventia está provido desde 4 de outubro de 2017. O titular é Clauzio Barbosa Carvalho, no cargo desde 6 de setembro de 2017. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.448 atos e arrecadação de R$ 622.053,97.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 16h
Terça-feira hoje 8h às 16h
Quarta-feira hoje 8h às 16h
Quinta-feira hoje 8h às 16h
Sexta-feira hoje 8h às 16h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Castro Alves 1172, Centro, Luís Eduardo Magalhães - BA, 47850-011.

Código IBGE do município
2919553
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularClauzio Barbosa Carvalho06/09/2017
Substituto(a)Neidson Costa Sampaio05/02/2024
Histórico de responsáveis (6)
  • Clauzio Barbosa Carvalho · Titular · 06/09/2017 até hoje
  • Alibe Antonio Dias dos Santos · Titular da delegação · 10/07/2014 a 26/01/2015
  • Clauzio Barbosa Carvalho · Titular da delegação · 06/09/2017 até hoje
  • Dulio Algusto da Rocha Costa · Titular da delegação · 09/01/2017 a 31/03/2017
  • Gilmar da Silva Araujo · Titular da delegação · 16/07/2015 a 05/04/2016
  • Sergio de Arruda Costa Macedo · Titular da delegação · 09/10/2017 a 20/10/2017

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de outubro de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 9 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • HOSPITAL MUNICIPAL MIRIAM SILVA SOUZA BORGES — Luís Eduardo Magalhães

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba

Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?

(77) 3628-2810, (77) 98868-5588. E-mail: registrocivil.lem@gmail.com.

Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?

Rua Castro Alves 1172, Centro, Luís Eduardo Magalhães - BA, 47850-011.

Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.

O Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba faz?

Atende Registro Civil.

Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?

CNS 13.160-7 (131607). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?

Clauzio Barbosa Carvalho, desde 6 de setembro de 2017.

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