Koerner Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Centro · CNS 13.162-3
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(77) 3628-1979 Ver horário
Provida desde 04/10/2017
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba
Registro Civil das Pessoas Naturais · Luís Eduardo Magalhães, BA
CNS 13.160-7 CNPJ 27.336.200/0001-76 Cartório privatizado Instalado em 31 de março de 2009
- Registro Civil
Endereço
Rua Castro Alves, 1172Centro · Luís Eduardo Magalhães, BA
CEP 47850-011
Rua Castro Alves, 1172, Centro
O Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba é um cartório privatizado de Luís Eduardo Magalhães, em Bahia, instalado em 31 de março de 2009 — há 17 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.160-7 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.
Fica na Rua Castro Alves, 1172, Centro, CEP 47850-011. O contato é pelo telefone (77) 3628-2810 e pelo e-mail registrocivil.lem@gmail.com.
A serventia está provido desde 4 de outubro de 2017. O titular é Clauzio Barbosa Carvalho, no cargo desde 6 de setembro de 2017. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.448 atos e arrecadação de R$ 622.053,97.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Castro Alves 1172, Centro, Luís Eduardo Magalhães - BA, 47850-011.
- Código IBGE do município
- 2919553
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Clauzio Barbosa Carvalho | 06/09/2017 |
| Substituto(a) | Neidson Costa Sampaio | 05/02/2024 |
Histórico de responsáveis (5)
- Sergio de Arruda Costa Macedo · Titular da delegação · 09/10/2017 a 20/10/2017
- Clauzio Barbosa Carvalho · Titular · 06/09/2017 até hoje
- Dulio Algusto da Rocha Costa · Titular da delegação · 09/01/2017 a 31/03/2017
- Gilmar da Silva Araujo · Titular da delegação · 16/07/2015 a 05/04/2016
- Alibe Antonio Dias dos Santos · Titular da delegação · 10/07/2014 a 26/01/2015
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de outubro de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 5.448 atos praticados e arrecadação de R$ 622.053,97, 23,2% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 5.448 | R$ 622.053,97 |
| 2º sem. 2025 | 8.814 | R$ 810.442,45 |
| 1º sem. 2025 | 4.613 | R$ 548.240,32 |
| 2º sem. 2024 | 4.942 | R$ 551.994,37 |
| 1º sem. 2024 | 3.947 | R$ 476.778,86 |
| 2º sem. 2023 | 3.599 | R$ 431.317,15 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 9 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- HOSPITAL MUNICIPAL MIRIAM SILVA SOUZA BORGES — Luís Eduardo Magalhães
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?
(77) 3628-2810, (77) 98868-5588. E-mail: registrocivil.lem@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?
Rua Castro Alves 1172, Centro, Luís Eduardo Magalhães - BA, 47850-011.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba faz?
Atende Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?
CNS 13.160-7 (131607). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/Ba?
Clauzio Barbosa Carvalho, desde 6 de setembro de 2017.
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