Cartório do 2º Ofício de Macaúbas
Bela Vista · CNS 01.141-1
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
(77) 99926-8277 Ver horário
Provida desde 05/09/2017
Cartório do 1º Ofício de Macaúbas
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Macaúbas, BA
CNS 01.140-3 CNPJ 28.397.965/0001-89 Cartório privatizado Instalado em 5 de janeiro de 1889
Endereço
RUA DOIS DE JULHO, 11-BCENTRO · Macaúbas, BA
CEP 46500-000
RUA DOIS DE JULHO, 11-B, CENTRO
O Cartório do 1º Ofício de Macaúbas é um cartório privatizado em Macaúbas, em Bahia, instalado em 5 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.140-3 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na RUA DOIS DE JULHO, 11-B, CENTRO, CEP 46500-000 e pertence à comarca de Macaúbas. O contato é pelo telefone (77) 99965-6431 e pelo e-mail 1oficiomacaubas@gmail.com.
A serventia está provido desde 5 de setembro de 2017. O titular é Fernando Rogério Gonçalves Amorim, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 687 atos e arrecadação de R$ 216.519,52.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA DOIS DE JULHO 11-B, CENTRO, Macaúbas - BA, 46500-000. Pertence à comarca de Macaúbas, distrito de Sede.
- Comarca
- Macaúbas
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2919801
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Fernando Rogério Gonçalves Amorim | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | RENAN SOUZA ALMEIDA | 04/07/2024 |
Histórico de responsáveis (4)
- Fernando Rogério Gonçalves Amorim · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Cristiano Bielohoubeck · Titular da delegação · 02/08/2017 a 28/08/2017
- Erivaldo Madureira Silva Costa · Titular da delegação · 06/01/2017 a 12/04/2017
- Fernando Rogério Gonçalves Amorim · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de setembro de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do 1º Ofício de Macaúbas
Qual o telefone do Cartório do 1º Ofício de Macaúbas?
(77) 99965-6431. E-mail: 1oficiomacaubas@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do 1º Ofício de Macaúbas?
RUA DOIS DE JULHO 11-B, CENTRO, Macaúbas - BA, 46500-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do 1º Ofício de Macaúbas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 16h. Não abre aos sábados.
O Cartório do 1º Ofício de Macaúbas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do 1º Ofício de Macaúbas faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório do 1º Ofício de Macaúbas?
CNS 01.140-3 (011403). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do 1º Ofício de Macaúbas?
Fernando Rogério Gonçalves Amorim, desde 15 de julho de 2024.
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