Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Maiquinique, BA
CNS 13.531-9 CNPJ 31.677.975/0001-82 Cartório privatizado Instalado em 8 de setembro de 1955
Endereço
Rua Ruy Barbosa, n.º 108Centro · Maiquinique, BA
CEP 45770-000
Rua Ruy Barbosa, n.º 108, Centro
O Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique é um cartório privatizado em Maiquinique, em Bahia, instalado em 8 de setembro de 1955 — há 71 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.531-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Ruy Barbosa, n.º 108, Centro, CEP 45770-000 e pertence à comarca de Macarani. O contato é pelo telefone (77) 98151-0648 e pelo e-mail cartoriodemaiquinique@gmail.com.
A serventia está vago desde 14 de março de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 608 atos e arrecadação de R$ 106.807,77.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Ruy Barbosa, n.º 108, Centro, Maiquinique - BA, 45770-000. Pertence à comarca de Macarani, distrito de De Macarani.
- Comarca
- Macarani
- Distrito
- De Macarani
- Código IBGE do município
- 2920007
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Eron Santos | 07/08/2024 |
| Substituto(a) | Hellem Gomes Santos |
Histórico de responsáveis (5)
- Eron Santos · Interino · 07/08/2024 até hoje
- Elizangela de Barros Oliveira Santana · Interino · 18/02/2022 a 14/03/2022
- Eron Santos · Interino · 07/08/2024 até hoje
- Lucinete Silveira Pereira Gomes · Titular da delegação · 23/07/2018 a 23/10/2018
- Rubenaldo Wagner Ribeiro Goncalves · Interino · 23/11/2016 a 23/11/2016
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 14 de março de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique
Qual o telefone do Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique?
(77) 98151-0648, (73) 98101-2502. E-mail: cartoriodemaiquinique@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique?
Rua Ruy Barbosa, n.º 108, Centro, Maiquinique - BA, 45770-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique?
CNS 13.531-9 (135319). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil Com Funções Notariais - Maiquinique?
Eron Santos, desde 7 de agosto de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.