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(73) 99157-1046 Ver horário
Provida desde 17/04/2017
Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
Notas, Protesto de Títulos · Maracás, BA
CNS 13.168-0 CNPJ 27.294.344/0001-07 Cartório privatizado Instalado em 22 de agosto de 1918
Endereço
Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B, 104BCentro · Maracás, BA
CEP 45360-000
Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B, 104B, Centro
Em Maracás, em Bahia, o Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos é um cartório privatizado, instalado em 22 de agosto de 1918 — há 108 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.168-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B, 104B, Centro, CEP 45360-000 e pertence à comarca de Maracás. O contato é pelo telefone (73) 99112-0869 e pelo e-mail tabelionatodemaracas@gmail.com.
A serventia está provido desde 17 de abril de 2017. O titular é Ricardo Almeida da Silva, no cargo desde 23 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.466 atos e arrecadação de R$ 932.392,44.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 13h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 12h e 13h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 12h e 13h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 12h e 13h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 12h e 13h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 12h e 13h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B 104B, Centro, Maracás - BA, 45360-000. Pertence à comarca de Maracás, distrito de Maracás.
- Comarca
- Maracás
- Distrito
- Maracás
- Código IBGE do município
- 2920502
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Ricardo Almeida da Silva | 23/07/2024 |
| Substituto(a) | Darlene Figueiredo Cunha | 01/01/2023 |
Histórico de responsáveis (3)
- Ricardo Almeida da Silva · Titular · 23/07/2024 até hoje
- Eliezer Nunes Gomes · Titular da delegação · 12/01/2017 a 12/04/2017
- Ricardo Almeida da Silva · Titular da delegação · 23/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 17 de abril de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
Qual o telefone do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
(73) 99112-0869. E-mail: tabelionatodemaracas@gmail.com.
Qual o endereço do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B 104B, Centro, Maracás - BA, 45360-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 13h às 17h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos faz?
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
CNS 13.168-0 (131680). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos?
Ricardo Almeida da Silva, desde 23 de julho de 2024.
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