Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Título e Documentos
CENTRO · CNS 01.326-8
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
(77) 99855-2437 Ver horário
Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Riachão das Neves, BA
CNS 01.224-5 CNPJ 45.373.562/0001-19 Cartório privatizado Instalado em 18 de abril de 1934
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
RUA NANUTA, 350 ACENTRO · Riachão das Neves, BA
CEP 47970-000
RUA NANUTA, 350 A, CENTRO
O Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. é um cartório privatizado em Riachão das Neves, em Bahia, instalado em 18 de abril de 1934 — há 92 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.224-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA NANUTA, 350 A, CENTRO, CEP 47970-000 e pertence à comarca de Riachão das Neves. O contato é pelo telefone (77) 99701-3741 e pelo e-mail cartorioregistrocivilriachao@gmail.com.
A serventia está vago desde 23 de fevereiro de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.991 atos e arrecadação de R$ 267.807,99.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA NANUTA, 350 A, CENTRO, Riachão das Neves - BA, 47970-000. Pertence à comarca de Riachão das Neves, distrito de Sede.
- Comarca
- Riachão das Neves
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2926202
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Rafael Sales Rebouças | 03/05/2024 |
| Substituto(a) | Acsa Samai Chrisóstomo Rodrigues de Freitas |
Histórico de responsáveis (4)
- Rafael Sales Rebouças · Interino · 03/05/2024 até hoje
- Jeferson Galvao de Melo · Interino · 16/02/2022 a 23/02/2022
- Maria Leusa Felix Gomes · Titular da delegação · 08/01/2018 a 26/10/2018
- Maria Lucia Magalhaes · Titular da delegação · 01/09/1989 a 04/11/2015
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 23 de fevereiro de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 1.991 atos praticados e arrecadação de R$ 267.807,99, 41,7% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 1.991 | R$ 267.807,99 |
| 2º sem. 2025 | 1.731 | R$ 188.991,44 |
| 1º sem. 2025 | 1.485 | R$ 215.199,75 |
| 2º sem. 2024 | 1.365 | R$ 241.559,78 |
| 1º sem. 2024 | 243 | R$ 167.699,48 |
| 2º sem. 2023 | 641 | R$ 82.036,10 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.
Qual o telefone do Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?
(77) 99701-3741, (77) 99701-3741. E-mail: cartorioregistrocivilriachao@gmail.com.
Qual o endereço do Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?
RUA NANUTA, 350 A, CENTRO, Riachão das Neves - BA, 47970-000.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?
CNS 01.224-5 (012245). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?
Rafael Sales Rebouças, desde 3 de maio de 2024.
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