Cartório de Registro de Títulos e Documentos
barra do vento · CNS 13.379-3
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
(71) 99113-3598 Ver horário
Provida desde 29/03/2017
Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais · Riachão do Jacuípe, BA
CNS 01.098-3 CNPJ 27.059.981/0001-07 Cartório privatizado Instalado em 11 de abril de 1889
Endereço
Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065Barra do Vento · Riachão do Jacuípe, BA
CEP 44640-000
Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065, Barra do Vento
Em Riachão do Jacuípe, em Bahia, o Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos é um cartório privatizado, instalado em 11 de abril de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.098-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionato de Protesto.
Fica na Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065, Barra do Vento, CEP 44640-000. O contato é pelo telefone (75) 99865-9214 e pelo e-mail oficiounicorj@gmail.com.
A serventia está provido desde 29 de março de 2017. O titular é Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré, no cargo desde 6 de março de 2017. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.920 atos e arrecadação de R$ 453.839,79.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida Conselheiro Eliel Martins 1065, Barra do Vento, Riachão do Jacuípe - BA, 44640-000.
- Distrito
- Riachão do Jacuípe
- Código IBGE do município
- 2926301
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré | 06/03/2017 |
| Substituto(a) | Ana Beatriz Oliveira de Assis | 15/09/2021 |
| Substituto(a) | Indaia Sarandy de Oliveira | 03/06/2024 |
| Substituto(a) | Wesley Brenno da Silva Almeida | 03/06/2024 |
Histórico de responsáveis (4)
- Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré · Titular · 06/03/2017 até hoje
- Acinete Silva Moreira · Titular da delegação · 15/02/2017 a 07/03/2017
- Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré · Titular da delegação · 06/03/2017 até hoje
- Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré · Titular da delegação · 07/03/2017 a 20/03/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 29 de março de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 11 colaboradores (9 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Qual o telefone do Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos?
(75) 99865-9214, (75) 99180-4477. E-mail: oficiounicorj@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos?
Avenida Conselheiro Eliel Martins 1065, Barra do Vento, Riachão do Jacuípe - BA, 44640-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos?
CNS 01.098-3 (010983). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil de Pessoas Naturais, de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos?
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré, desde 6 de março de 2017.
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