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Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Rio de Contas, BA
CNS 01.013-2 CNPJ 41.404.680/0001-96 Cartório privatizado Instalado em 20 de abril de 1875
Endereço
Largo do Rosário, 309, 309CENTRO · Rio de Contas, BA
CEP 46170-000
Largo do Rosário, 309, 309, CENTRO
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é um cartório privatizado em Rio de Contas, em Bahia, instalado em 20 de abril de 1875 — há 151 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.013-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Largo do Rosário, 309, 309, CENTRO, CEP 46170-000 e pertence à comarca de Rio de Contas. O contato é pelo telefone (77) 98103-5924 e pelo e-mail cartorior3@gmail.com.
A serventia está vago desde 2 de março de 2021. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.272 atos e arrecadação de R$ 127.042,58.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 12h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 12h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 12h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 12h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 12h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Largo do Rosário, 309 309, CENTRO, Rio de Contas - BA, 46170-000. Pertence à comarca de Rio de Contas, distrito de Sede.
- Comarca
- Rio de Contas
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2926707
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Célia de Castro Meira | 02/08/2024 |
| Substituto(a) | Ana Carolina Santos | |
| Substituto(a) | Yuri Barroso Caiado Fraga | 19/07/2020 |
Histórico de responsáveis (6)
- Célia de Castro Meira · Interino · 02/08/2024 até hoje
- Carlos Henrique Gottschall Dantas · Titular da delegação · 30/01/2015 a 24/07/2015
- Célia de Castro Meira · Interino · 02/08/2024 até hoje
- Delma Luz da Silva Oliveira · Titular da delegação · 04/03/2016 a 03/07/2017
- João Rodrigues Marques · Titular da delegação · 03/07/2019 a 30/08/2019
- Yuri Barroso Caiado Fraga · Interino · 19/07/2020 a 02/03/2021
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 2 de março de 2021: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Qual o telefone do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas?
(77) 98103-5924, (77) 98103-5924. E-mail: cartorior3@gmail.com.
Qual o endereço do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas?
Largo do Rosário, 309 309, CENTRO, Rio de Contas - BA, 46170-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas?
CNS 01.013-2 (010132). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas?
Célia de Castro Meira, desde 2 de agosto de 2024.
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