Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos
Centro · CNS 01.027-2
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(74) 99901-4509 Ver horário
Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Gabriel, BA
CNS 00.592-6 CNPJ 52.689.842/0001-04 Cartório privatizado Instalado em 18 de dezembro de 1991
Endereço
Praça Largo da Pátria, 46Centro · São Gabriel, BA
CEP 44915-000
Praça Largo da Pátria, 46, Centro
Em São Gabriel, em Bahia, o Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto é um cartório privatizado, instalado em 18 de dezembro de 1991 — há 34 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.592-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na Praça Largo da Pátria, 46, Centro, CEP 44915-000 e pertence à comarca de Irecê. O contato é pelo telefone (74) 99920-9209 e pelo e-mail cartorios.saogabriel@gmail.com.
A serventia está vago desde 16 de outubro de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.536 atos e arrecadação de R$ 97.387,36.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Praça Largo da Pátria, 46, Centro, São Gabriel - BA, 44915-000. Pertence à comarca de Irecê, distrito de Sede.
- Comarca
- Irecê
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2929255
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Tâmara Moura Silva | 08/07/2024 |
| Substituto(a) | Gabriele Souza Aragao | 02/05/2024 |
Histórico de responsáveis (6)
- Tâmara Moura Silva · Interino · 08/07/2024 até hoje
- Ana Eduão Ferreira · Titular da delegação · 18/10/2017 a 11/01/2019
- Cleande Ferreira de Souza · Titular da delegação · 13/07/2015 a 06/10/2015
- Eridelson do Carmo Freitas · Interino · 17/08/2023 a 16/10/2023
- Soraya Jones El-Chami · Interino · 11/07/2022 a 10/08/2022
- Tâmara Moura Silva · Interino · 08/07/2024 até hoje
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 16 de outubro de 2023: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto
Qual o telefone do Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto?
(74) 99920-9209, (74) 99948-5410. E-mail: cartorios.saogabriel@gmail.com.
Qual o endereço do Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto?
Praça Largo da Pátria, 46, Centro, São Gabriel - BA, 44915-000.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto?
CNS 00.592-6 (005926). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Ofício - Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto?
Tâmara Moura Silva, desde 8 de julho de 2024.
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