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Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · São José do Jacuípe, BA
CNS 01.331-8 CNPJ 29.685.135/0001-10 Cartório privatizado Instalado em 22 de agosto de 1997
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17CENTRO · São José do Jacuípe, BA
CEP 44698-000
AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17, CENTRO
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe é um cartório privatizado em São José do Jacuípe, em Bahia, instalado em 22 de agosto de 1997 — há 29 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.331-8 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17, CENTRO, CEP 44698-000 e pertence à comarca de São José do Jacuípe. O contato é pelo telefone (75) 3252-3695 e pelo e-mail registrossjc@gmail.com.
A serventia está vago desde 21 de setembro de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 65 atos e arrecadação de R$ 15.685,04.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17, CENTRO, São José do Jacuípe - BA, 44698-000. Pertence à comarca de São José do Jacuípe, distrito de São José do Jacuípe.
- Comarca
- São José do Jacuípe
- Distrito
- São José do Jacuípe
- Código IBGE do município
- 2929370
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Pedro Henrique Silva Amaral | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Bruna Silva Vilas Boas |
Histórico de responsáveis (3)
- Pedro Henrique Silva Amaral · Interino · 15/07/2024 até hoje
- Pedro Ítalo da Costa Bacelar · Interino · 27/07/2023 a 21/09/2023
- Josineide Moreira Rios · Interino · 30/11/2017 a 08/02/2018
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 21 de setembro de 2023: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 65 atos praticados e arrecadação de R$ 15.685,04, 51,8% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 65 | R$ 15.685,04 |
| 2º sem. 2025 | 94 | R$ 32.512,36 |
| 1º sem. 2025 | 60 | R$ 15.129,32 |
| 2º sem. 2024 | 47 | R$ 37.124,35 |
| 1º sem. 2024 | 26 | R$ 22.619,48 |
| 2º sem. 2023 | 54 | R$ 13.859,57 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe
Qual o telefone do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe?
(75) 3252-3695, (75) 99818-3695. E-mail: registrossjc@gmail.com.
Qual o endereço do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe?
AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17, CENTRO, São José do Jacuípe - BA, 44698-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe?
CNS 01.331-8 (013318). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe?
Pedro Henrique Silva Amaral, desde 15 de julho de 2024.
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