Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Miguel das Matas, BA
CNS 13.753-9 CNPJ 48.886.488/0001-22 Cartório privatizado Instalado em 12 de dezembro de 1912
Endereço
RUA OCLENIDIA VILAS BÔAS, 42CENTRO · São Miguel das Matas, BA
CEP 44580-000
RUA OCLENIDIA VILAS BÔAS, 42, CENTRO
Em São Miguel das Matas, em Bahia, o Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas é um cartório privatizado, instalado em 12 de dezembro de 1912 — há 113 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.753-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na RUA OCLENIDIA VILAS BÔAS, 42, CENTRO, CEP 44580-000 e pertence à comarca de Laje. O contato é pelo telefone (75) 98885-4185 e pelo e-mail cartoriosaomiguel29@gmail.com.
A serventia está vago desde 4 de janeiro de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 735 atos e arrecadação de R$ 19.668,78.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA OCLENIDIA VILAS BÔAS, 42, CENTRO, São Miguel das Matas - BA, 44580-000. Pertence à comarca de Laje, distrito de Sao Miguel das Matas.
- Comarca
- Laje
- Distrito
- Sao Miguel das Matas
- Código IBGE do município
- 2929404
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Emilia Quetere Belmonte Bisneta | 16/04/2026 |
Histórico de responsáveis (6)
- Emilia Quetere Belmonte Bisneta · Interino · 16/04/2026 até hoje
- Diego Nobre Murta · Titular da delegação · 12/03/2018 a 11/05/2018
- Emilia Quetere Belmonte Bisneta · Interino · 16/04/2026 até hoje
- Marisete Ribeiro Leite Oliveira · Titular da delegação · 16/01/2018 a 12/03/2018
- Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de Carvalho · Interino · 01/01/2023 a 04/01/2023
- Ravena Leles de Oliveira Barbosa · Titular da delegação · 03/01/2023 a 16/04/2026
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 4 de janeiro de 2023: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas
Qual o telefone do Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas?
(75) 98885-4185. E-mail: cartoriosaomiguel29@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas?
RUA OCLENIDIA VILAS BÔAS, 42, CENTRO, São Miguel das Matas - BA, 44580-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas?
CNS 13.753-9 (137539). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas?
Emilia Quetere Belmonte Bisneta, desde 16 de abril de 2026.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.