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Cartórios do Brasil
Provida desde 14/03/2017

Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais · Teixeira de Freitas, BA

CNS 13.608-5 CNPJ 27.082.365/0001-69 Cartório privatizado Instalado em 22 de março de 1988

Endereço

RUA MINISTRO ALFREDO BUZAIDE, nº1793
MONTE CASTELO · Teixeira de Freitas, BA
CEP 45990-111

Horário de hoje

7h às 13h

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Horário completo

O Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório privatizado em Teixeira de Freitas, em Bahia, instalado em 22 de março de 1988 — há 38 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.608-5 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.

Fica na RUA MINISTRO ALFREDO BUZAIDE, nº1793, MONTE CASTELO, CEP 45990-111 e pertence à comarca de Teixeira de Freitas. O contato é pelo telefone (73) 3016-0109 e pelo e-mail rcpntxdefreitas@yahoo.com.br.

A serventia está provido desde 14 de março de 2017. O titular é Jose Augusto de Carvalho Neto, no cargo desde 6 de março de 2017. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 12.739 atos e arrecadação de R$ 837.643,04.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 7h às 13h
Terça-feira hoje 7h às 13h
Quarta-feira hoje 7h às 13h
Quinta-feira hoje 7h às 13h
Sexta-feira hoje 7h às 13h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA MINISTRO ALFREDO BUZAIDE, nº1793, MONTE CASTELO, Teixeira de Freitas - BA, 45990-111. Pertence à comarca de Teixeira de Freitas, distrito de Sede.

Comarca
Teixeira de Freitas
Distrito
Sede
Código IBGE do município
2931350
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJose Augusto de Carvalho Neto06/03/2017
Substituto(a)Bárbara Mendes de Jesus Teixeira
Histórico de responsáveis (3)
  • Jose Augusto de Carvalho Neto · Titular · 06/03/2017 até hoje
  • Adriana de Sousa Santos · Desligado · 13/10/2015 a 13/03/2017
  • Jose Augusto de Carvalho Neto · Titular da delegação · 13/10/2015 a 13/03/2017

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 14 de março de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 12.739 atos praticados e arrecadação de R$ 837.643,04, 23,9% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

452 mil2º sem. 2023456 mil1º sem. 2024454 mil2º sem. 2024509 mil1º sem. 2025676 mil2º sem. 2025838 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202612.739R$ 837.643,04
2º sem. 202512.409R$ 676.050,89
1º sem. 202512.035R$ 508.523,39
2º sem. 202412.229R$ 453.789,01
1º sem. 202411.751R$ 456.490,64
2º sem. 202313.994R$ 452.077,99
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 11 colaboradores (10 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — Teixeira de Freitas

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais

Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais?

(73) 3016-0109. E-mail: rcpntxdefreitas@yahoo.com.br.

Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais?

RUA MINISTRO ALFREDO BUZAIDE, nº1793, MONTE CASTELO, Teixeira de Freitas - BA, 45990-111.

Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais?

Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados.

O Registro Civil das Pessoas Naturais abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais faz?

Atende Registro Civil.

Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais?

CNS 13.608-5 (136085). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais?

Jose Augusto de Carvalho Neto, desde 6 de março de 2017.

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