Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos
Centro · CNS 13.402-3
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
(75) 99928-1929 Ver horário
Provida desde 10/08/2017
Cartório do Registro Civil - Sede
Registro Civil das Pessoas Naturais · Valença, BA
CNS 01.087-6 CNPJ 27.215.705/0001-82 Cartório privatizado Instalado em 1 de janeiro de 1889
- Registro Civil
Endereço
PRAÇA 02 DE JULHO, 158CENTRO · Valença, BA
CEP 45400-000
PRAÇA 02 DE JULHO, 158, CENTRO
Em Valença, em Bahia, o Cartório do Registro Civil - Sede é um cartório privatizado, instalado em 1 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.087-6 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.
Fica na PRAÇA 02 DE JULHO, 158, CENTRO, CEP 45400-000. O contato é pelo telefone (75) 3641-3029 e pelo e-mail cartorio.rcpn.valenca@gmail.com.
A serventia está provido desde 10 de agosto de 2017. O titular é Melynna Máyra da Costa Reis, no cargo desde 1 de agosto de 2017. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 11.786 atos e arrecadação de R$ 776.262,93.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em PRAÇA 02 DE JULHO 158, CENTRO, Valença - BA, 45400-000.
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2932903
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Melynna Máyra da Costa Reis | 01/08/2017 |
| Substituto(a) | Jennifer Elenice dos Santos do Nascimento Pereira | 04/11/2024 |
| Substituto(a) | Larissa Silva Dos Santos | 01/05/2026 |
Histórico de responsáveis (3)
- Melynna Máyra da Costa Reis · Titular · 01/08/2017 até hoje
- Grace Maria Aguiar Oliveira · Titular da delegação · 14/07/2017 a 09/08/2017
- Heloina Carmo Alves · Titular da delegação · 06/01/2017 a 22/03/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 10 de agosto de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 11.786 atos praticados e arrecadação de R$ 776.262,93, 5,6% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 11.786 | R$ 776.262,93 |
| 2º sem. 2025 | 16.828 | R$ 734.765,77 |
| 1º sem. 2025 | 7.698 | R$ 478.309,63 |
| 2º sem. 2024 | 9.914 | R$ 410.521,93 |
| 1º sem. 2024 | 9.914 | R$ 400.844,80 |
| 2º sem. 2023 | 9.599 | R$ 312.446,23 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 13 colaboradores (11 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Acervo
Recebeu o acervo de: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - SERRA GRANDE - ACERVO RCPN TRANSMITIDO PARA RCPN DA SEDE DE VALENÇA; CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MARICOABO. Acervo recebido pelo RCPN de VALENÇA - SEDE.; REG. CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS - GUAIBIM. Acervo recebido pelo RCPN de VALENÇA - SEDE.; CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - GUERÉM - ACERVO RCPN TRANSMITIDO PARA RCPN DA SEDE DE VALENÇA.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Registro Civil - Sede
Qual o telefone do Cartório do Registro Civil - Sede?
(75) 3641-3029, (75) 3641-3029. E-mail: cartorio.rcpn.valenca@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório do Registro Civil - Sede?
PRAÇA 02 DE JULHO 158, CENTRO, Valença - BA, 45400-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Registro Civil - Sede?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Registro Civil - Sede abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Registro Civil - Sede faz?
Atende Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório do Registro Civil - Sede?
CNS 01.087-6 (010876). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Registro Civil - Sede?
Melynna Máyra da Costa Reis, desde 1 de agosto de 2017.
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