Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Massapê, CE
CNS 01.757-4 CNPJ 36.653.748/0001-30 Cartório privatizado Instalado em 1 de junho de 1899
RUA ALUIZIO PONTES GOMES, 448, CENTRO
O Cartório Barreira Campos - 1º Ofício Notas e Registros é um cartório privatizado em Massapê, em Ceará, instalado em 1 de junho de 1899 — há 127 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.757-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Distribuição.
Fica na RUA ALUIZIO PONTES GOMES, 448, CENTRO, CEP 62140-000. O contato é pelo telefone (88) 99218-6556 e pelo e-mail massapeensecartorio1oficio@gmail.com.
A serventia está provido desde 2 de fevereiro de 2021. O titular é Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle Campos, no cargo desde 9 de março de 2020. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 16.454 atos e arrecadação de R$ 387.571,63.
Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 16h45. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 7h30 às 16h45 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 7h30 às 16h45 |
| Quarta-feira hoje | 7h30 às 16h45 |
| Quinta-feira hoje | 7h30 às 16h45 |
| Sexta-feira hoje | 7h30 às 16h45 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA ALUIZIO PONTES GOMES 448, CENTRO, Massapê - CE, 62140-000.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
O Ofício de Registro de Distribuição reparte, de forma equitativa e obrigatória, os títulos e documentos entre as serventias de mesma atribuição de uma comarca, quando há mais de uma. Existe principalmente nas capitais e grandes cidades, e fornece certidões sobre a distribuição realizada.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle Campos | 09/03/2020 |
| Substituto(a) | AMANDA NASCIMENTO MOREIRA | 27/01/2026 |
| Substituto(a) | LUNA CARVALHO ARAUJO | 14/06/2023 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 2 de fevereiro de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(88) 99218-6556. E-mail: massapeensecartorio1oficio@gmail.com.
RUA ALUIZIO PONTES GOMES 448, CENTRO, Massapê - CE, 62140-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 16h45. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Registro de Distribuição.
CNS 01.757-4 (017574). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle Campos, desde 9 de março de 2020.
CENTRO · CNS 13.589-7
Centro · CNS 13.591-3
Centro · CNS 13.590-5
MUMBABA · CNS 01.682-4
395 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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