Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Pedra Branca, CE
CNS 01.990-1 CNPJ 05.674.106/0001-94 Cartório oficializado Instalado em 20 de fevereiro de 1875
Rua Ernesto Vieira, 01, Centro
Em Pedra Branca, em Ceará, o Cartório Pessoa é um cartório oficializado, instalado em 20 de fevereiro de 1875 — há 151 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.990-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Distribuição.
Fica na Rua Ernesto Vieira, 01, Centro, CEP 63630-029 e pertence à comarca de Pedra Branca. O contato é pelo telefone (88) 99652-3251 e pelo e-mail cartoriopessoa@live.com.
A serventia está provido desde 16 de maio de 2011. O titular é Regina Cely Nogueira Pessoa da Costa, no cargo desde 23 de julho de 2024.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Rua Ernesto Vieira 01, Centro, Pedra Branca - CE, 63630-029. Pertence à comarca de Pedra Branca, distrito de Sede.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
O Ofício de Registro de Distribuição reparte, de forma equitativa e obrigatória, os títulos e documentos entre as serventias de mesma atribuição de uma comarca, quando há mais de uma. Existe principalmente nas capitais e grandes cidades, e fornece certidões sobre a distribuição realizada.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Regina Cely Nogueira Pessoa da Costa | 23/07/2024 |
| Substituto(a) | Maria do Carmo Araujo Mileo |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 16 de maio de 2011. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 3 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Recebeu o acervo de: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR; Cartório de Registro Civil - Distrito de Tróia; CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA PEDRA BRANCA-CE - (ACERVO TRANSFERIDO PARA CNS N.° 16.286-7 e CNS N.° 01.990-1). )..
(88) 99652-3251, (88) 99652-3251. E-mail: cartoriopessoa@live.com.
Rua Ernesto Vieira 01, Centro, Pedra Branca - CE, 63630-029.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Registro de Distribuição.
CNS 01.990-1 (019901). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Regina Cely Nogueira Pessoa da Costa, desde 23 de julho de 2024.
CENTRO · CNS 01.953-9
centro · CNS 13.605-1
Capitão Mor · CNS 01.903-4
Centro · CNS 16.286-7
395 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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