- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · São José do Calçado, ES
CNS 02.135-2 CNPJ 30.965.867/0001-42 Cartório privatizado Instalado em 13 de outubro de 1892
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Pedro Medina, 53Centro · São José do Calçado, ES
CEP 29470-000
Rua Pedro Medina, 53, Centro
O Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado é um cartório privatizado de São José do Calçado, em Espírito Santo, instalado em 13 de outubro de 1892 — há 134 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 02.135-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Pedro Medina, 53, Centro, CEP 29470-000 e pertence à comarca de São José do Calçado. O contato é pelo telefone (28) 99962-9236 e pelo e-mail 1oficio-sjcalcado@tjes.jus.br.
A serventia está vago desde 19 de novembro de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.035 atos e arrecadação de R$ 189.489,53.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Pedro Medina 53, Centro, São José do Calçado - ES, 29470-000. Pertence à comarca de São José do Calçado, distrito de São José do Calçado.
- Comarca
- São José do Calçado
- Distrito
- São José do Calçado
- Código IBGE do município
- 3204807
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Altenir Jose da Silva | 08/06/2026 |
Histórico de responsáveis (3)
- Altenir Jose da Silva · Interino · 08/06/2026 até hoje
- Franklin Monteiro Estrella · Interventor · 10/07/2024 a 19/11/2024
- Maria Henriqueta Araújo da Fonseca Hewitt · Titular da delegação · 23/11/2023 a 19/12/2023
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 19 de novembro de 2024: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 7.035 atos praticados e arrecadação de R$ 189.489,53, 39,2% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 7.035 | R$ 189.489,53 |
| 2º sem. 2025 | 2.824 | R$ 311.887,05 |
| 1º sem. 2025 | 2.275 | R$ 241.377,55 |
| 2º sem. 2024 | 2.549 | R$ 194.847,90 |
| 1º sem. 2024 | 1.441 | R$ 103.979,06 |
| 2º sem. 2023 | 3.598 | R$ 201.702,03 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado
Qual o telefone do Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado?
(28) 99962-9236, (27) 99973-2351. E-mail: 1oficio-sjcalcado@tjes.jus.br.
Qual o endereço do Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado?
Rua Pedro Medina 53, Centro, São José do Calçado - ES, 29470-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado?
CNS 02.135-2 (021352). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Primeiro Ofício de São Jose do Calcado?
Altenir Jose da Silva, desde 8 de junho de 2026.
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Registro de Imóveis no Espírito Santo
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