Reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança: qual a diferença?

O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o cartório confirma que uma assinatura corresponde àquela atribuída a determinada pessoa.

No reconhecimento por autenticidade, a pessoa comparece ao cartório e confirma pessoalmente que assinou o documento.

Já no reconhecimento por semelhança, o cartório compara a assinatura do documento com a assinatura previamente cadastrada na ficha de firma, sem exigir necessariamente a presença do signatário.

O que é reconhecimento de firma?

Firma, nesse contexto, significa assinatura.

Reconhecer firma é confirmar que determinada assinatura pode ser atribuída à pessoa cujo nome aparece no documento.

Esse serviço é normalmente realizado em um Tabelionato de Notas.

O reconhecimento de firma não significa que o cartório esteja declarando que tudo o que está escrito no documento é verdadeiro.

O cartório está certificando a assinatura, e não o conteúdo do documento.

Qual a diferença entre reconhecimento por autenticidade e por semelhança?

A diferença principal é esta:

Por autenticidade = o signatário comparece pessoalmente e confirma a assinatura.

Por semelhança = o cartório compara a assinatura apresentada com a assinatura cadastrada em sua ficha de firma.

Por isso, o reconhecimento por autenticidade oferece uma confirmação mais direta de que aquela pessoa efetivamente participou do ato.

Já o reconhecimento por semelhança se baseia principalmente na comparação das assinaturas.

Como funciona o reconhecimento de firma por autenticidade?

No reconhecimento por autenticidade, a pessoa cuja assinatura será reconhecida deve comparecer ao cartório.

Ela comprova sua identidade e confirma pessoalmente a autoria da assinatura.

Segundo a orientação dos serviços notariais, o signatário normalmente assina o documento na presença do tabelião ou preposto. Caso o documento já esteja assinado, pode ser exigida nova assinatura, além do registro correspondente ao ato realizado.

Em termos simples, o cartório está certificando:

"Esta pessoa compareceu e confirmou pessoalmente que esta assinatura é dela."

Como funciona o reconhecimento de firma por semelhança?

No reconhecimento por semelhança, não é necessária, em regra, a presença da pessoa que assinou o documento.

O cartório compara a assinatura existente no documento com a assinatura cadastrada na ficha de firma daquela pessoa.

Se houver semelhança suficiente entre elas, o reconhecimento pode ser realizado.

Isso significa que, dependendo da situação, outra pessoa pode levar o documento ao cartório para solicitar o reconhecimento.

Preciso estar presente para reconhecer firma?

Depende da modalidade.

Por autenticidade

Sim. O signatário precisa comparecer pessoalmente ao cartório.

Por semelhança

Em regra, não.

O documento pode ser apresentado ao cartório para comparação da assinatura com a ficha cadastrada.

Essa diferença é justamente uma das razões pelas quais determinados documentos exigem especificamente reconhecimento por autenticidade.

O que é abrir firma no cartório?

"Abrir firma" significa cadastrar sua assinatura em um Tabelionato de Notas.

O cartório cria uma ficha com sua identificação e com um padrão de assinatura que poderá ser utilizado posteriormente para comparação.

Esse cadastro é chamado de:

• ficha de firma;
• cartão de assinatura;
• ficha padrão.

Para que o reconhecimento por semelhança seja possível, é necessário existir um padrão de assinatura disponível para comparação.

Abrir firma significa reconhecer firma?

Não.

São procedimentos diferentes.

Abrir firma = cadastrar sua assinatura no cartório.

Reconhecer firma = confirmar uma assinatura colocada em determinado documento.

Você pode ter firma aberta há anos e nunca precisar reconhecer nenhuma assinatura.

Da mesma forma, ao precisar reconhecer firma em determinado cartório pela primeira vez, pode ser necessário realizar previamente a abertura da ficha.

Preciso abrir firma em todos os cartórios?

Não necessariamente.

A ficha de firma fica vinculada ao acervo do cartório onde foi aberta.

Dependendo da estrutura e dos sistemas existentes, pode haver mecanismos eletrônicos de consulta e intercâmbio de sinais públicos ou dados entre cartórios, mas o cidadão não deve presumir que sua ficha esteja automaticamente disponível em qualquer unidade.

Se você pretende reconhecer firma por semelhança em determinado tabelionato, confirme previamente se ele possui sua ficha ou se será necessária uma nova abertura.

Use a busca do Cartórios do Brasil para localizar um Tabelionato de Notas próximo.

Quando o reconhecimento por autenticidade é necessário?

A modalidade pode ser determinada:

• pela lei;
• por regulamentação específica;
• pela natureza do documento;
• pelo órgão que receberá o documento;
• por exigência contratual válida;
• pelas regras do procedimento envolvido.

Não existe uma regra dizendo que todo reconhecimento de firma deve ser por autenticidade.

Da mesma forma, também não é correto presumir que o reconhecimento por semelhança seja suficiente para qualquer documento.

A ANOREG/BR orienta que a modalidade é definida conforme eventual exigência legal ou de quem receberá o documento.

Quando o reconhecimento por semelhança costuma ser suficiente?

Quando não existe exigência específica de reconhecimento por autenticidade, o reconhecimento por semelhança pode ser utilizado conforme o documento e a finalidade.

Nesse caso, o cartório verifica se a assinatura constante do documento corresponde ao padrão cadastrado.

Antes de reconhecer, vale perguntar ao órgão, empresa ou pessoa que receberá o documento:

"O reconhecimento pode ser por semelhança ou precisa ser por autenticidade?"

Essa pergunta simples evita ter de voltar ao cartório e refazer o procedimento.

Reconhecimento por autenticidade é mais seguro?

Ele oferece uma verificação adicional importante porque envolve o comparecimento pessoal do signatário.

No reconhecimento por semelhança, o cartório confirma que a assinatura parece corresponder ao padrão cadastrado.

No reconhecimento por autenticidade, além da assinatura, existe a confirmação presencial da pessoa responsável.

Por isso, documentos considerados mais sensíveis podem ter exigência de autenticidade conforme a legislação ou a finalidade.

O reconhecimento por semelhança prova que a pessoa assinou o documento?

O cartório certifica que a assinatura apresentada é semelhante ao padrão arquivado.

Isso é diferente de afirmar que o tabelião presenciou aquela pessoa assinando o documento.

Essa distinção é essencial.

Semelhança = comparação de assinaturas.

Autenticidade = confirmação pessoal da autoria da assinatura.

O reconhecimento de firma confirma o conteúdo do documento?

Não.

Essa é uma das confusões mais comuns.

Se alguém leva ao cartório um contrato com uma assinatura e solicita o reconhecimento de firma, o cartório não está necessariamente certificando que:

• o contrato é justo;
• todas as informações são verdadeiras;
• a obrigação é válida;
• o negócio é seguro;
• o documento produzirá todos os efeitos pretendidos.

O reconhecimento se refere à assinatura.

O próprio CNJ explica que o procedimento indica que o documento foi assinado por determinada pessoa, mas não certifica o teor do documento.

Todo documento precisa de reconhecimento de firma?

Não.

Muitos documentos são válidos sem reconhecimento de firma.

A necessidade depende da legislação, do procedimento e das exigências específicas de quem receberá o documento.

No âmbito da Administração Pública existem, inclusive, regras que dispensam reconhecimento de firma em diversas situações e determinam que o próprio agente público faça a conferência quando necessário.

Por isso, antes de pagar pelo serviço, confira se ele realmente foi solicitado.

Posso exigir reconhecimento por autenticidade mesmo quando não é obrigatório?

Se você está celebrando um negócio particular, pode haver interesse em utilizar uma forma de identificação mais robusta das assinaturas, desde que isso seja compatível com o negócio e aceito pelas partes.

Mas não confunda maior formalidade com garantia absoluta de que o contrato não possui outros problemas.

O reconhecimento por autenticidade confirma a autoria da assinatura de maneira mais direta, mas não substitui análise jurídica ou documental quando o negócio exige cuidados adicionais.

Reconhecimento de firma é a mesma coisa que autenticação?

Não.

São atos diferentes realizados normalmente pelo Tabelionato de Notas.

Reconhecimento de firma = relacionado à assinatura.

Autenticação de cópia = relacionada à correspondência entre uma cópia e o documento apresentado.

Por exemplo, você pode ter:

• assinatura reconhecida em um contrato;
• cópia autenticada de um RG.

São serviços distintos.

Se quiser entender outras atribuições, consulte nossa página de tipos de cartório.

Reconhecimento de firma pode ser feito em qualquer Tabelionato de Notas?

Em princípio, o reconhecimento é um serviço próprio dos Tabelionatos de Notas.

Mas, para o reconhecimento por semelhança, é necessário que o cartório consiga comparar a assinatura apresentada com um padrão válido.

Por isso, se você já possui firma aberta em determinada unidade, pode ser mais simples procurar aquele mesmo tabelionato.

Se pretende utilizar outro cartório, confirme previamente se será necessário abrir uma nova ficha ou apresentar algum documento adicional.

Posso reconhecer firma de outra pessoa?

Depende do tipo de reconhecimento.

Por semelhança

Como a presença do signatário não é necessariamente exigida, outra pessoa pode apresentar o documento ao cartório, desde que exista assinatura cadastrada que permita a comparação.

Por autenticidade

Não.

A própria pessoa cuja assinatura será reconhecida precisa comparecer e confirmar a autoria.

Quais documentos levar para reconhecer firma?

No reconhecimento por autenticidade, normalmente será necessário apresentar documento oficial de identificação.

Também será necessário apresentar o documento cuja assinatura será reconhecida.

Para abertura de firma ou atualização do cadastro, o cartório pode solicitar documentos de identificação adicionais.

Os requisitos específicos podem variar conforme as normas aplicáveis e a situação cadastral do usuário.

Antes de se deslocar, localize um Tabelionato de Notas e confirme a documentação necessária.

A assinatura precisa ser igual à da identidade?

Não necessariamente.

O elemento mais importante para o reconhecimento por semelhança é o padrão depositado na ficha do cartório.

As assinaturas das pessoas podem mudar ao longo do tempo.

Se houver grande diferença entre a assinatura atual e aquela cadastrada anteriormente, o cartório pode solicitar atualização da ficha antes de realizar o reconhecimento.

Firma aberta vence?

A existência da ficha não significa necessariamente que ela "vence" automaticamente após determinado número de anos.

Porém, assinaturas e dados pessoais podem mudar.

Se o padrão antigo não permitir comparação segura, pode ser necessário atualizar a ficha.

Além disso, regras administrativas e procedimentos podem variar conforme o estado e o cartório.

O reconhecimento de firma pode ser recusado?

Sim.

O cartório precisa ter elementos suficientes para realizar o ato com segurança.

No reconhecimento por semelhança, por exemplo, se a assinatura apresentada for muito diferente daquela existente na ficha, o tabelionato pode não conseguir realizar a confirmação.

Também podem existir problemas relacionados ao documento, identificação ou exigências específicas do procedimento.

Nesses casos, o cartório orientará o interessado sobre o que precisa ser feito.

Quanto custa reconhecer firma?

O valor dos atos cartorários é definido pelas tabelas de emolumentos de cada estado.

Por isso, o preço pode variar conforme a unidade da Federação e também conforme a modalidade ou natureza do ato, de acordo com a regulamentação local.

Antes de comparecer, localize o cartório e confirme o valor atualizado.

Você pode navegar pelos cartórios do seu estado ou usar a busca.

Reconhecimento por autenticidade e semelhança custam o mesmo?

Não necessariamente.

As tabelas de emolumentos são estaduais e podem prever valores ou classificações diferentes conforme o tipo de reconhecimento e a natureza do documento.

Por isso, não é possível indicar um único preço válido para todo o Brasil.

Confirme diretamente com o Tabelionato de Notas escolhido.

Passo a passo para reconhecer firma

1. Descubra qual modalidade foi solicitada

Antes de ir ao cartório, verifique se o documento exige:

• reconhecimento por autenticidade;
• reconhecimento por semelhança;
• apenas assinatura sem reconhecimento.

2. Localize um Tabelionato de Notas

Use a busca do Cartórios do Brasil ou consulte os Tabelionatos de Notas da sua região.

3. Verifique se você já possui firma aberta

Se o reconhecimento for por semelhança, confirme se existe ficha de firma disponível naquele cartório.

4. Separe seus documentos

Se for comparecer pessoalmente, leve documento oficial de identificação e o documento que receberá o reconhecimento.

5. Não assine antecipadamente se houver orientação para assinar no cartório

No reconhecimento por autenticidade, pode ser necessário assinar ou confirmar a assinatura perante o tabelião ou preposto.

6. Confirme o valor

Os emolumentos variam conforme o estado.

7. Confira o reconhecimento antes de sair

Verifique se o nome, modalidade e demais informações correspondem ao que foi solicitado.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre reconhecimento por autenticidade e semelhança?

Por autenticidade, a pessoa comparece ao cartório e confirma pessoalmente a assinatura. Por semelhança, o cartório compara a assinatura do documento com aquela cadastrada na ficha de firma.

Reconhecimento por semelhança exige presença?

Em regra, não.

Reconhecimento por autenticidade exige presença?

Sim. A pessoa cuja assinatura será reconhecida precisa comparecer.

Preciso abrir firma antes?

Para o reconhecimento por semelhança, é necessário existir um padrão de assinatura para comparação.

Reconhecimento de firma confirma o conteúdo do documento?

Não. Ele se refere à assinatura, e não à veracidade de tudo que está escrito no documento.

Todo documento precisa de firma reconhecida?

Não. A exigência depende da lei, da finalidade e de quem receberá o documento.

Posso levar um documento assinado por outra pessoa para reconhecer por semelhança?

Em regra, sim, desde que exista ficha de firma adequada para comparação.

Onde faço reconhecimento de firma?

Em um Tabelionato de Notas.

Encontre um Tabelionato de Notas perto de você

Se você precisa reconhecer uma assinatura, primeiro confirme se o reconhecimento deve ser feito por autenticidade ou por semelhança.

Depois, use a busca do Cartórios do Brasil para pesquisar por cidade, cartório, CNS, CEP ou bairro ou consulte diretamente os Tabelionatos de Notas da sua região.

Antes de se deslocar, confira telefone, endereço e horário de atendimento e confirme se o cartório possui sua ficha de firma, quais documentos devem ser apresentados e o valor do serviço.

Como emolumentos e alguns procedimentos podem variar conforme o estado, você também pode navegar por todos os estados para localizar as unidades da sua região.

O Cartórios do Brasil é um diretório independente baseado em dados públicos dos cartórios brasileiros. Não somos cartório nem órgão oficial. Nosso objetivo é ajudar você a entender qual serviço procurar e localizar a unidade correta.