Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Capitão Enéas
Centro · CNS 05.694-5
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(38) 98422-8495 Ver horário
Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Capitão Enéas, MG
CNS 04.689-6 CNPJ 21.371.117/0001-51 Cartório oficializado Instalado em 20 de agosto de 1969
Endereço
RUA CAPITÃO ENÉAS,, 32DISTRITO DE CAÇAREMA · Capitão Enéas, MG
CEP 39473-000
RUA CAPITÃO ENÉAS,, 32, DISTRITO DE CAÇAREMA
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema é um cartório oficializado em Capitão Enéas, em Minas Gerais, instalado em 20 de agosto de 1969 — há 57 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.689-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na RUA CAPITÃO ENÉAS,, 32, DISTRITO DE CAÇAREMA, CEP 39473-000 e pertence à comarca de Francisco Sá. O contato é pelo telefone (38) 99880-2275 e pelo e-mail cartorior.cacarema@gmail.com.
A serventia está vago desde 26 de agosto de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.013 atos e arrecadação de R$ 58.668,52.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA CAPITÃO ENÉAS, 32, DISTRITO DE CAÇAREMA, Capitão Enéas - MG, 39473-000. Pertence à comarca de Francisco Sá, distrito de Caçarema.
- Comarca
- Francisco Sá
- Distrito
- Caçarema
- Código IBGE do município
- 3112703
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Débora Anielly Pires | 15/07/2024 |
Histórico de responsáveis (3)
- Débora Anielly Pires · Interino · 15/07/2024 até hoje
- Regina Maria Pereira dos Santos · Titular da delegação · 15/07/2022 a 26/08/2022
- Hudson Fortunato de Faria Neto · Titular da delegação · 15/10/2019 a 05/11/2019
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 26 de agosto de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 1.013 atos praticados e arrecadação de R$ 58.668,52, 233,5% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 1.013 | R$ 58.668,52 |
| 2º sem. 2025 | 1.190 | R$ 17.592,56 |
| 1º sem. 2025 | 975 | R$ 12.511,72 |
| 2º sem. 2024 | 987 | R$ 14.384,47 |
| 1º sem. 2024 | 839 | R$ 12.427,16 |
| 2º sem. 2023 | 695 | R$ 12.417,40 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Perguntas frequentes sobre o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema
Qual o telefone do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema?
(38) 99880-2275. E-mail: cartorior.cacarema@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema?
RUA CAPITÃO ENÉAS, 32, DISTRITO DE CAÇAREMA, Capitão Enéas - MG, 39473-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema?
CNS 04.689-6 (046896). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caçarema?
Débora Anielly Pires, desde 15 de julho de 2024.
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