Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Esmeraldas
Centro · CNS 04.191-3
- Tabelionato de Notas
(31) 3538-2151 Ver horário
Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Esmeraldas, MG
CNS 04.416-4 CNPJ 52.763.611/0001-95 Cartório oficializado Instalado em 5 de abril de 1940
Endereço
Rua Antônio Fernandes, 193Tijuco (Melo Viana) · Esmeraldas, MG
CEP 32816-314
Rua Antônio Fernandes, 193, Tijuco (Melo Viana)
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana é um cartório oficializado em Esmeraldas, em Minas Gerais, instalado em 5 de abril de 1940 — há 86 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.416-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Antônio Fernandes, 193, Tijuco (Melo Viana), CEP 32816-314 e pertence à comarca de Esmeraldas. O contato é pelo telefone (31) 99937-4916 e pelo e-mail melovianacartorio@gmail.com.
A serventia está vago desde 6 de novembro de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.793 atos e arrecadação de R$ 456.079,55.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Antônio Fernandes 193, Tijuco (Melo Viana), Esmeraldas - MG, 32816-314. Pertence à comarca de Esmeraldas, distrito de Melo Viana.
- Comarca
- Esmeraldas
- Distrito
- Melo Viana
- Código IBGE do município
- 3124104
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | João Paulo Jucatelli | 08/07/2024 |
| Substituto(a) | RAÍSSA FERNANDES LIMA | 30/10/2023 |
Histórico de responsáveis (4)
- João Paulo Jucatelli · Interino · 08/07/2024 até hoje
- Benedito Quintão de Oliveira · Titular da delegação · 04/01/2018 a 02/03/2018
- João Paulo Jucatelli · Interino · 08/07/2024 até hoje
- Thiago de Miranda Carneiro · Titular da delegação · 12/07/2023 a 06/11/2023
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 6 de novembro de 2023: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Acervo
Recebeu o acervo de: Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Andiroba.
Perguntas frequentes sobre o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana
Qual o telefone do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana?
(31) 99937-4916. E-mail: melovianacartorio@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana?
Rua Antônio Fernandes 193, Tijuco (Melo Viana), Esmeraldas - MG, 32816-314.
Qual o horário de funcionamento do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana?
CNS 04.416-4 (044164). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana?
João Paulo Jucatelli, desde 8 de julho de 2024.
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