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Cartórios do Brasil
Provida desde 03/06/2014

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Formiga, MG

CNS 05.342-1 CNPJ 38.520.854/0001-71 Cartório oficializado Instalado em 15 de fevereiro de 1946

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

BR 354 KM596, KM596
RODRIGUES · Formiga, MG
CEP 35579-200

Horário de hoje

9h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões é um cartório oficializado de Formiga, em Minas Gerais, instalado em 15 de fevereiro de 1946 — há 80 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 05.342-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na BR 354 KM596, KM596, RODRIGUES, CEP 35579-200 e pertence à comarca de Formiga. O contato é pelo telefone (37) 99949-0041 e pelo e-mail gutvieira@hotmail.com.

A serventia está provido desde 3 de junho de 2014. O titular é Gustavo Melo Franco Vieira, no cargo desde 9 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.431 atos e arrecadação de R$ 857.065,47.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 17h
Terça-feira hoje 9h às 17h
Quarta-feira hoje 9h às 17h
Quinta-feira hoje 9h às 17h
Sexta-feira hoje 9h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em BR 354 KM596 KM596, RODRIGUES, Formiga - MG, 35579-200. Pertence à comarca de Formiga, distrito de Baiões.

Comarca
Formiga
Distrito
Baiões
Código IBGE do município
3126109
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularGustavo Melo Franco Vieira09/07/2024
Substituto(a)Letícia Kelly Silva Pimenta

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de junho de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 5.431 atos praticados e arrecadação de R$ 857.065,47, 79,2% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

328 mil2º sem. 2023266 mil1º sem. 2024412 mil2º sem. 2024418 mil1º sem. 2025478 mil2º sem. 2025857 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20265.431R$ 857.065,47
2º sem. 20254.593R$ 478.388,72
1º sem. 20252.384R$ 418.240,38
2º sem. 20243.177R$ 411.624,11
1º sem. 20241.565R$ 266.020,78
2º sem. 20232.398R$ 327.791,52
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões

Qual o telefone do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?

(37) 99949-0041, (37) 98824-0041. E-mail: gutvieira@hotmail.com.

Qual o endereço do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?

BR 354 KM596 KM596, RODRIGUES, Formiga - MG, 35579-200.

Qual o horário de funcionamento do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?

CNS 05.342-1 (053421). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?

Gustavo Melo Franco Vieira, desde 9 de julho de 2024.

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