Cartório de Registro de Imóveis de Formiga/Mg
Centro · CNS 03.909-9
- Registro de Imóveis
(37) 3322-0686 Ver horário
Provida desde 03/06/2014
Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Formiga, MG
CNS 05.342-1 CNPJ 38.520.854/0001-71 Cartório oficializado Instalado em 15 de fevereiro de 1946
Endereço
BR 354 KM596, KM596Baiões · Formiga, MG
CEP 35579-200
BR 354 KM596, KM596, Baiões
O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões é um cartório oficializado de Formiga, em Minas Gerais, instalado em 15 de fevereiro de 1946 — há 80 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 05.342-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na BR 354 KM596, KM596, Baiões, CEP 35579-200 e pertence à comarca de Formiga. O contato é pelo telefone (37) 99949-0041 e pelo e-mail gutvieira@hotmail.com.
A serventia está provido desde 3 de junho de 2014. O titular é Gustavo Melo Franco Vieira, no cargo desde 9 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.431 atos e arrecadação de R$ 857.065,47.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em BR 354 KM596 KM596, Baiões, Formiga - MG, 35579-200. Pertence à comarca de Formiga, distrito de Baiões.
- Comarca
- Formiga
- Distrito
- Baiões
- Código IBGE do município
- 3126109
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Gustavo Melo Franco Vieira | 09/07/2024 |
| Substituto(a) | Letícia Kelly Silva Pimenta |
Histórico de responsáveis (2)
- Gustavo Melo Franco Vieira · Titular · 09/07/2024 até hoje
- Gustavo Melo Franco Vieira · Titular da delegação · 09/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de junho de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões
Qual o telefone do Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?
(37) 99949-0041, (37) 98824-0041. E-mail: gutvieira@hotmail.com.
Qual o endereço do Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?
BR 354 KM596 KM596, Baiões, Formiga - MG, 35579-200.
Qual o horário de funcionamento do Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?
CNS 05.342-1 (053421). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões?
Gustavo Melo Franco Vieira, desde 9 de julho de 2024.
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