Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Francisco Sá, MG

CNS 03.615-2 CNPJ 21.368.717/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 23 de agosto de 1951

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Praça Mariquinha Silveira,, 45
CENTRO · Francisco Sá, MG

Horário de hoje

8h às 17h

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Contato

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas é um cartório privatizado de Francisco Sá, em Minas Gerais, instalado em 23 de agosto de 1951 — há 75 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 03.615-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na Praça Mariquinha Silveira,, 45, CENTRO e pertence à comarca de Francisco Sá. O contato é pelo telefone (38) 99843-4955 e pelo e-mail registrocivilfranciscosa@gmail.com.

A serventia está vago desde 12 de maio de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 655 atos e arrecadação de R$ 24.496,87.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje	8h às 17h
Terça-feira hoje	8h às 17h
Quarta-feira hoje	8h às 17h
Quinta-feira hoje	8h às 17h
Sexta-feira hoje	8h às 17h
Sábado hoje	8h às 11h
Domingo hoje	Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Praça Mariquinha Silveira, 45, CENTRO, Francisco Sá - MG. Pertence à comarca de Francisco Sá, distrito de Catuni.

Comarca: Francisco Sá
Distrito: Catuni
Código IBGE do município: 3126703

Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Escritura pública de compra e venda
Procuração pública
Ata notarial
Testamento público
Inventário e partilha extrajudicial
Divórcio consensual
Reconhecimento de firma
Autenticação de cópias
Escritura de doação
Usucapião extrajudicial

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Certidão de óbito
Registro de nascimento
Habilitação e celebração de casamento
Registro de óbito
Alteração de nome e gênero
Segunda via de certidão
Reconhecimento de paternidade

Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

Função	Nome	Desde
Interino	Jacqueline Santana de Oliveira Carvalho	10/07/2024
Substituto(a)	Alexa Pillar Silveira Lima Marques	01/12/2023

Histórico de responsáveis (4)

Jacqueline Santana de Oliveira Carvalho · Interino · 10/07/2024 até hoje
Jarbas Antônio Resende Duarte · Titular da delegação · 04/01/2022 a 12/05/2022
Ana Paula Viana Duarte · Interino · 20/01/2017 a 14/02/2017
José Joaquim Duarte · Titular da delegação · 07/01/2015 a 16/03/2015

Situação jurídica: vaga

Serventia vaga desde 12 de maio de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 655 atos praticados e arrecadação de R$ 24.496,87, 2,5% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

Período	Atos	Arrecadação
1º sem. 2026	655	R$ 24.496,87
2º sem. 2025	404	R$ 25.116,85
1º sem. 2025	380	R$ 18.004,56
2º sem. 2024	397	R$ 18.467,93
1º sem. 2024	524	R$ 21.787,56
2º sem. 2023	391	R$ 8.588,20

Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas

Qual o telefone do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas?

(38) 99843-4955, (38) 99232-8609. E-mail: registrocivilfranciscosa@gmail.com.

Qual o endereço do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas?

Praça Mariquinha Silveira, 45, CENTRO, Francisco Sá - MG.

Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h.

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas abre aos sábados?

Sim, aos sábados atende 8h às 11h.

Quais serviços o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas?

CNS 03.615-2 (036152). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas?

Jacqueline Santana de Oliveira Carvalho, desde 10 de julho de 2024.

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