Cartorio de Registro Civil e Notas
Vila Chica · CNS 03.713-5
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(34) 98412-6000 Ver horário
Provida desde 07/06/2021
Cartório Fronteira Registro Civil e Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Fronteira, MG
CNS 04.282-0 CNPJ 31.100.929/0001-16 Cartório oficializado Instalado em 3 de maio de 1963
Endereço
PRAÇA RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, 30VILA CHICA · Fronteira, MG
CEP 38230-000
PRAÇA RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, 30, VILA CHICA
O Cartório Fronteira Registro Civil e Notas é um cartório oficializado em Fronteira, em Minas Gerais, instalado em 3 de maio de 1963 — há 63 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.282-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na PRAÇA RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, 30, VILA CHICA, CEP 38230-000 e pertence à comarca de Frutal. O contato é pelo telefone (34) 98412-6000 e pelo e-mail cartoriofronteira@gmail.com.
A serventia está provido desde 7 de junho de 2021. O titular é Daniel Augusto Sabec Viana, no cargo desde 16 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 15.566 atos e arrecadação de R$ 1,67 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em PRAÇA RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, 30, VILA CHICA, Fronteira - MG, 38230-000. Pertence à comarca de Frutal.
- Comarca
- Frutal
- Código IBGE do município
- 3127008
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Daniel Augusto Sabec Viana | 16/07/2024 |
Histórico de responsáveis (3)
- Daniel Augusto Sabec Viana · Titular · 16/07/2024 até hoje
- Daniel Augusto Sabec Viana · Titular da delegação · 16/07/2024 até hoje
- Rosangela de Oliveira Pires · Interino · 30/01/2018 a 06/02/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 7 de junho de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 7 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório Fronteira Registro Civil e Notas
Qual o telefone do Cartório Fronteira Registro Civil e Notas?
(34) 98412-6000, (17) 98133-1995. E-mail: cartoriofronteira@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório Fronteira Registro Civil e Notas?
PRAÇA RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, 30, VILA CHICA, Fronteira - MG, 38230-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório Fronteira Registro Civil e Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Cartório Fronteira Registro Civil e Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório Fronteira Registro Civil e Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório Fronteira Registro Civil e Notas?
CNS 04.282-0 (042820). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório Fronteira Registro Civil e Notas?
Daniel Augusto Sabec Viana, desde 16 de julho de 2024.
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