Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Jaíba, MG
CNS 03.407-4 CNPJ 21.357.181/0001-88 Cartório oficializado Instalado em 10 de abril de 1964
RUA CESAR LIMA, 204, ACÁCIAS DO RIO VERDE
O Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório oficializado de Jaíba, em Minas Gerais, instalado em 10 de abril de 1964 — há 62 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 03.407-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA CESAR LIMA, 204, ACÁCIAS DO RIO VERDE, CEP 39508-000. O contato é pelo telefone (38) 99198-5505 e pelo e-mail cartoriojaiba@hotmail.com.
A serventia está provido desde 1 de abril de 2013. O titular é Álvaro Fernando de Souza, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 36.636 atos e arrecadação de R$ 1,21 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 17h |
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| Terça-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA CESAR LIMA 204, ACÁCIAS DO RIO VERDE, Jaíba - MG, 39508-000.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Álvaro Fernando de Souza | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Selma Amélia de Souza Oliveira | 17/12/2012 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 1 de abril de 2013. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 36.636 atos praticados e arrecadação de R$ 1.205.600,55, 17,7% acima do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 36.636 | R$ 1.205.600,55 |
| 2º sem. 2025 | 40.885 | R$ 1.023.914,01 |
| 1º sem. 2025 | 36.521 | R$ 791.725,45 |
| 2º sem. 2024 | 36.230 | R$ 955.887,12 |
| 1º sem. 2024 | 25.421 | R$ 492.722,96 |
| 2º sem. 2023 | 27.397 | R$ 627.500,00 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 7 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Recebeu o acervo de: CARTORIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS.
(38) 99198-5505, (38) 3833-1529. E-mail: cartoriojaiba@hotmail.com.
RUA CESAR LIMA 204, ACÁCIAS DO RIO VERDE, Jaíba - MG, 39508-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
CNS 03.407-4 (034074). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Álvaro Fernando de Souza, desde 10 de julho de 2024.
Centro Comunitário · CNS 16.264-4
Centro Comunitário Rio Verde · CNS 16.266-9
1.701 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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