Cartório Castro Oliveira
Centro · CNS 03.254-0
- Tabelionato de Notas
Protesto de Títulos · Muriaé, MG
Também conhecido como 1º Cartório de Protesto · Cartório do 1º Ofício
CNS 06.058-2 CNPJ 20.351.193/0001-32 Cartório privatizado Instalado em 1 de fevereiro de 1930
Praça São Paulo n° 68 , Terreo, 68, CENTRO
Em Muriaé, em Minas Gerais, o Ofício do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos é um cartório privatizado, instalado em 1 de fevereiro de 1930 — há 96 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 06.058-2 e tem como atribuição exclusiva o Tabelionato de Protesto.
Fica na Praça São Paulo n° 68 , Terreo, 68, CENTRO, CEP 36880-077 e pertence à comarca de Muriaé. O contato é pelo e-mail cprotestosmuriae@hotmail.com.
A serventia está provido desde 27 de agosto de 2010. O titular é Homero Gomes Fontaine Filho, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 59.115 atos e arrecadação de R$ 2,09 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Praça São Paulo n° 68 , Terreo 68, CENTRO, Muriaé - MG, 36880-077. Pertence à comarca de Muriaé.
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Homero Gomes Fontaine Filho | 10/07/2024 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 27 de agosto de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 59.115 atos praticados e arrecadação de R$ 2.094.126,58, 56,2% acima do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 59.115 | R$ 2.094.126,58 |
| 2º sem. 2025 | 69.216 | R$ 1.340.671,22 |
| 1º sem. 2025 | 66.508 | R$ 1.210.681,49 |
| 2º sem. 2024 | 64.298 | R$ 1.112.155,37 |
| 1º sem. 2024 | 51.882 | R$ 1.012.153,37 |
| 2º sem. 2023 | 40.666 | R$ 920.181,75 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Praça São Paulo n° 68 , Terreo 68, CENTRO, Muriaé - MG, 36880-077.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Protesto.
CNS 06.058-2 (060582). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Homero Gomes Fontaine Filho, desde 10 de julho de 2024.
Centro · CNS 03.254-0
CENTRO · CNS 05.427-0
CENTRO · CNS 06.131-7
centro · CNS 04.613-6
302 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Protesto. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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