Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Olhos-D'Água, MG
CNS 03.822-4 CNPJ 21.350.343/0001-56 Cartório oficializado Instalado em 12 de dezembro de 1888
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Rua Diamantina, 54centro · Olhos-D'Água, MG
CEP 39398-000
Rua Diamantina, 54, centro
Em Olhos-D'Água, em Minas Gerais, o Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas é um cartório oficializado, instalado em 12 de dezembro de 1888 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 03.822-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Diamantina, 54, centro, CEP 39398-000 e pertence à comarca de Bocaiúva. O contato é pelo telefone (38) 3251-7332 e pelo e-mail servicoregistralod@hotmail.com.
A serventia está provido desde 11 de maio de 2012. O titular é Débora Clemente Spyer, no cargo desde 14 de março de 2012. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.762 atos e arrecadação de R$ 118.639,78.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Diamantina 54, centro, Olhos-D'Água - MG, 39398-000. Pertence à comarca de Bocaiúva, distrito de Olhos-d'Água.
- Comarca
- Bocaiúva
- Distrito
- Olhos-d'Água
- Código IBGE do município
- 3145455
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Débora Clemente Spyer | 14/03/2012 |
| Substituto(a) | Sara de Souza Marques | 26/03/2026 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 11 de maio de 2012. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 2.762 atos praticados e arrecadação de R$ 118.639,78, 6,4% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 2.762 | R$ 118.639,78 |
| 2º sem. 2025 | 2.922 | R$ 126.802,55 |
| 1º sem. 2025 | 3.659 | R$ 89.192,63 |
| 2º sem. 2024 | 2.828 | R$ 73.703,89 |
| 1º sem. 2024 | 2.902 | R$ 86.994,87 |
| 2º sem. 2023 | 2.416 | R$ 67.751,98 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas?
(38) 3251-7332, (38) 99728-8725. E-mail: servicoregistralod@hotmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas?
Rua Diamantina 54, centro, Olhos-D'Água - MG, 39398-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas?
CNS 03.822-4 (038224). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas?
Débora Clemente Spyer, desde 14 de março de 2012.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.