1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Ouro Branco
CENTRO · CNS 05.705-9
- Tabelionato de Notas
- Registro de Imóveis
(31) 3741-1216 Ver horário
Provida desde 24/08/2026
2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Ouro Branco, MG
Também conhecido como 2º RCPN · 2º Cartório de Registro Civil
CNS 04.784-5 CNPJ 14.191.685/0001-05 Cartório privatizado Instalado em 10 de março de 1982
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
Rua Santo Antônio, 977Centro · Ouro Branco, MG
CEP 36490-008
Rua Santo Antônio, 977, Centro
O 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco é um cartório privatizado em Ouro Branco, em Minas Gerais, instalado em 10 de março de 1982 — há 44 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.784-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Santo Antônio, 977, Centro, CEP 36490-008. O contato é pelo telefone (31) 98324-9088 e pelo e-mail protestoourobranco@gmail.com.
A serventia está provido desde 24 de agosto de 2026. O titular é Raquel Duarte Garcia, no cargo desde 1 de setembro de 2011. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 31.511 atos e arrecadação de R$ 1,38 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h30. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h30 |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h30 |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h30 |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h30 |
| Sábado hoje | 9h às 12h |
| Domingo hoje | 9h às 12h |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Santo Antônio 977, Centro, Ouro Branco - MG, 36490-008.
- Código IBGE do município
- 3145901
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Raquel Duarte Garcia | 01/09/2011 |
| Substituto(a) | Heloísa Fortunato Fernandes | 11/07/2025 |
| Substituto(a) | JOSÉ MAURÍCIO JUNQUEIRA CAMPOS | 01/02/2025 |
| Substituto(a) | Maria de Lourdes dos Santos Pereira | 21/11/2018 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 24 de agosto de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 31.511 atos praticados e arrecadação de R$ 1.376.609,90.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 31.511 | R$ 1.376.609,90 |
| 2º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 1º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 2º sem. 2024 | 12 | R$ 339.210,63 |
| 1º sem. 2024 | 13.410 | R$ 320.351,51 |
| 2º sem. 2023 | 13.848 | R$ 407.152,45 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 9 colaboradores (8 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- Hospital Raymundo Campos — Ouro Branco
Perguntas frequentes sobre o 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco
Qual o telefone do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco?
(31) 98324-9088, (31) 98296-9762. E-mail: protestoourobranco@gmail.com.
Qual o endereço do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco?
Rua Santo Antônio 977, Centro, Ouro Branco - MG, 36490-008.
Qual o horário de funcionamento do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h30.
O 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco abre aos sábados?
Sim, aos sábados atende 9h às 12h.
Quais serviços o 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco?
CNS 04.784-5 (047845). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco?
Raquel Duarte Garcia, desde 1 de setembro de 2011.
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Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Branco
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- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
(31) 3938-0938 Ver horário
Tabelionato de Notas em Minas Gerais
1.703 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
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