1º Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Centro · CNS 04.211-9
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(35) 3471-1904 Ver horário
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Santa Rita do Sapucaí, MG
CNS 04.031-1 CNPJ 20.371.423/0001-25 Cartório privatizado Instalado em 20 de março de 1892
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Avenida João de Camargo, 210Centro · Santa Rita do Sapucaí, MG
CEP 37536-001
Avenida João de Camargo, 210, Centro
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. é um cartório privatizado em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, instalado em 20 de março de 1892 — há 134 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.031-1 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Avenida João de Camargo, 210, Centro, CEP 37536-001. O contato é pelo telefone (35) 3471-6472 e pelo e-mail rtdsantarita@gmail.com.
A serventia está vago desde 18 de agosto de 2026. O titular é Eduardo Amaral Alves, no cargo desde 11 de março de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 20.110 atos e arrecadação de R$ 3,39 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida João de Camargo 210, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG, 37536-001.
- Código IBGE do município
- 3159605
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Eduardo Amaral Alves | 11/03/2025 |
| Substituto(a) | Marcela de Marta Freitas | 31/10/2022 |
Histórico de responsáveis (2)
- Eduardo Amaral Alves · Titular · 11/03/2025 até hoje
- Eduardo Amaral Alves · Titular da delegação · 13/01/2013 a 11/03/2025
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 18 de agosto de 2026: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 20.110 atos praticados e arrecadação de R$ 3.386.350,59.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 20.110 | R$ 3.386.350,59 |
| 2º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 1º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 2º sem. 2024 | 1.949 | R$ 129.837,63 |
| 1º sem. 2024 | 2.197 | R$ 131.587,51 |
| 2º sem. 2023 | 1.960 | R$ 106.401,31 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 11 colaboradores (10 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Acervo
Recebeu o acervo de: Registro de Imóveis de Santa Rita do Sapucaí - (ACERVO TRANSFERIDO PARA CNS 04.031-1).
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.
Qual o telefone do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.?
(35) 3471-6472, (35) 99840-1333. E-mail: rtdsantarita@gmail.com.
Qual o endereço do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.?
Avenida João de Camargo 210, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG, 37536-001.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.?
CNS 04.031-1 (040311). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.?
Eduardo Amaral Alves, desde 11 de março de 2025.
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Registro de Imóveis em Minas Gerais
329 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.