Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Batayporã, MS
CNS 06.296-8 CNPJ 07.998.561/0001-70 Cartório privatizado Instalado em 2 de junho de 2006
RUA ATALIBA RAMOS, 1557, CENTRO
O Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório privatizado de Batayporã, em Mato Grosso do Sul, instalado em 2 de junho de 2006 — há 20 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 06.296-8 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Interdições e Tutelas.
Fica na RUA ATALIBA RAMOS, 1557, CENTRO, CEP 79760-013 e pertence à comarca de Batayporã. O contato é pelo telefone (67) 2020-0899 e pelo e-mail cartoriobata@hotmail.com.
A serventia está provido desde 1 de fevereiro de 2012. O titular é Marco Aurelio Ribeiro Rafael, no cargo desde 27 de fevereiro de 2012. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.550 atos e arrecadação de R$ 1,22 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA ATALIBA RAMOS 1557, CENTRO, Batayporã - MS, 79760-013. Pertence à comarca de Batayporã.
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Marco Aurelio Ribeiro Rafael | 27/02/2012 |
| Substituto(a) | Marcia Aparecida Alves de Souza | 15/05/2024 |
| Substituto(a) | Maria Fernanda Correa Rocha Soares | 01/05/2016 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 1 de fevereiro de 2012. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 7 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.
Outros cartórios com apostila em Batayporã(67) 2020-0899, (67) 99845-3929. E-mail: cartoriobata@hotmail.com.
RUA ATALIBA RAMOS 1557, CENTRO, Batayporã - MS, 79760-013.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Interdições e Tutelas.
CNS 06.296-8 (062968). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Marco Aurelio Ribeiro Rafael, desde 27 de fevereiro de 2012.
Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.
CENTRO · CNS 06.299-2
92 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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