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Cartórios do Brasil
Provida desde 04/05/2021

Serviço Notarial e Registral Batista Duarte

Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Arara, PB

CNS 07.294-2 CNPJ 41.251.834/0001-57 Cartório oficializado Instalado em 19 de dezembro de 2006

  • Tabelionato de Notas
  • Registro de Imóveis
  • Tabelionato de Protesto
  • Títulos e Documentos
  • Pessoas Jurídicas

Endereço

RUA PADRE IBIAPINA, 05
Centro · Arara, PB
CEP 58396-000

Horário de hoje

8h às 12h e 14h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

O Serviço Notarial e Registral Batista Duarte é um cartório oficializado em Arara, em Paraíba, instalado em 19 de dezembro de 2006 — há 19 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 07.294-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na RUA PADRE IBIAPINA, 05, Centro, CEP 58396-000 e pertence à comarca de Solânea. O contato é pelo telefone (83) 99627-3307 e pelo e-mail cartoriobatistaduarte.tabreg@gmail.com.

A serventia está provido desde 4 de maio de 2021. O titular é Gessycleide Batista Duarte, no cargo desde 12 de março de 2021. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.627 atos e arrecadação de R$ 113.271,14.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 12h e 14h às 17h
Terça-feira hoje 8h às 12h e 14h às 17h
Quarta-feira hoje 8h às 12h e 14h às 17h
Quinta-feira hoje 8h às 12h e 14h às 17h
Sexta-feira hoje 8h às 12h e 14h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA PADRE IBIAPINA 05, Centro, Arara - PB, 58396-000. Pertence à comarca de Solânea.

Comarca
Solânea
Código IBGE do município
2500908
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

  • Certidão de matrícula (inteiro teor)
  • Certidão negativa de ônus e ações
  • Registro de compra e venda
  • Registro de alienação fiduciária
  • Registro de hipoteca
  • Averbação de construção
  • Averbação de casamento, divórcio ou óbito
  • Abertura de matrícula
  • Registro de incorporação e loteamento
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

  • Protesto de título
  • Certidão negativa de protesto
  • Cancelamento de protesto
  • Consulta de protesto
  • Pagamento de título protestado
  • Desistência e sustação de protesto
  • Protesto de certidão de dívida ativa
Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

  • Registro de contrato particular
  • Notificação extrajudicial
  • Registro para conservação de documento
  • Registro de alienação fiduciária de veículo
  • Registro de tradução
  • Certidão de registro de documento
  • Registro de penhor
Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

  • Registro de associação
  • Registro de fundação
  • Registro de sociedade simples
  • Alteração de estatuto
  • Registro de ata de assembleia
  • Certidão de pessoa jurídica
  • Extinção de pessoa jurídica
Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularGessycleide Batista Duarte12/03/2021
Histórico de responsáveis (3)
  • Valterluciana Almeida de Moraes · Titular da delegação · 17/03/2021 a 17/03/2021
  • Gessycleide Batista Duarte · Titular · 12/03/2021 até hoje
  • Vagner Jose dos Santos Alves · Interino · 09/01/2021 a 17/03/2021

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de maio de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 1.627 atos praticados e arrecadação de R$ 113.271,14, 42,0% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

173 mil2º sem. 2023172 mil1º sem. 2024164 mil2º sem. 2024143 mil1º sem. 2025195 mil2º sem. 2025113 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20261.627R$ 113.271,14
2º sem. 20251.880R$ 195.268,41
1º sem. 20251.570R$ 143.018,17
2º sem. 20241.790R$ 163.742,11
1º sem. 20241.784R$ 172.224,28
2º sem. 20231.737R$ 172.583,23
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Serviço Notarial e Registral Batista Duarte

Qual o telefone do Serviço Notarial e Registral Batista Duarte?

(83) 99627-3307, (83) 99984-4864. E-mail: cartoriobatistaduarte.tabreg@gmail.com.

Qual o endereço do Serviço Notarial e Registral Batista Duarte?

RUA PADRE IBIAPINA 05, Centro, Arara - PB, 58396-000.

Qual o horário de funcionamento do Serviço Notarial e Registral Batista Duarte?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 17h. Não abre aos sábados.

O Serviço Notarial e Registral Batista Duarte abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Serviço Notarial e Registral Batista Duarte faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Serviço Notarial e Registral Batista Duarte?

CNS 07.294-2 (072942). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Serviço Notarial e Registral Batista Duarte?

Gessycleide Batista Duarte, desde 12 de março de 2021.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.