1.º Cartório Distrital de Santa Rita
Distrito de Nossa Senhora do Livramentro · CNS 07.039-1
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(83) 98829-0074 Ver horário
Provida desde 02/02/2022
Cartório Porto
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Santa Rita, PB
CNS 07.040-9 CNPJ 44.764.832/0001-50 Cartório privatizado Instalado em 29 de dezembro de 1995
Endereço
Rua Anésio Alves de Miranda nº 745Várzea Nova · Santa Rita, PB
CEP 58304-500
Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova
O Cartório Porto é um cartório privatizado em Santa Rita, em Paraíba, instalado em 29 de dezembro de 1995 — há 30 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 07.040-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, CEP 58304-500 e pertence à comarca de Santa Rita. O contato é pelo telefone (83) 2181-2107 e pelo e-mail cartorioportopb@gmail.com.
A serventia está provido desde 2 de fevereiro de 2022. O titular é Jose Mario Porto Neto, no cargo desde 30 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.986 atos e arrecadação de R$ 208.267,43.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, Santa Rita - PB, 58304-500. Pertence à comarca de Santa Rita, distrito de Santa Rita.
- Comarca
- Santa Rita
- Distrito
- Santa Rita
- Código IBGE do município
- 2513703
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Jose Mario Porto Neto | 30/07/2024 |
Histórico de responsáveis (3)
- Jose Mario Porto Neto · Titular · 30/07/2024 até hoje
- Tarcísio Fernandes de Oliveira · Interino · 02/12/2021 a 12/01/2022
- Pedro Fernandes de Oliveira · Interino · 19/09/2016 a 04/10/2016
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 2 de fevereiro de 2022. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 2.986 atos praticados e arrecadação de R$ 208.267,43, 20,7% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 2.986 | R$ 208.267,43 |
| 2º sem. 2025 | 2.625 | R$ 262.577,59 |
| 1º sem. 2025 | 2.299 | R$ 200.361,66 |
| 2º sem. 2024 | 2.113 | R$ 205.554,74 |
| 1º sem. 2024 | 1.487 | R$ 127.873,86 |
| 2º sem. 2023 | 1.576 | R$ 167.157,48 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- HOSPITAL E MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO — Santa Rita
Perguntas frequentes sobre o Cartório Porto
Qual o telefone do Cartório Porto?
(83) 2181-2107, (83) 98144-7569. E-mail: cartorioportopb@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório Porto?
Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, Santa Rita - PB, 58304-500.
Qual o horário de funcionamento do Cartório Porto?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Cartório Porto abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório Porto faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório Porto?
CNS 07.040-9 (070409). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório Porto?
Jose Mario Porto Neto, desde 30 de julho de 2024.
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(83) 98209-2012 Ver horário
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(83) 2179-3041 Ver horário
Tabelionato de Notas na Paraíba
302 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.