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Cartórios do Brasil
Provida desde 02/02/2022

Cartório Porto

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Santa Rita, PB

CNS 07.040-9 CNPJ 44.764.832/0001-50 Cartório privatizado Instalado em 29 de dezembro de 1995

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Rua Anésio Alves de Miranda nº 745
Várzea Nova · Santa Rita, PB
CEP 58304-500

Horário de hoje

8h30 às 17h

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Horário completo

O Cartório Porto é um cartório privatizado em Santa Rita, em Paraíba, instalado em 29 de dezembro de 1995 — há 30 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 07.040-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, CEP 58304-500 e pertence à comarca de Santa Rita. O contato é pelo telefone (83) 2181-2107 e pelo e-mail cartorioportopb@gmail.com.

A serventia está provido desde 2 de fevereiro de 2022. O titular é Jose Mario Porto Neto, no cargo desde 30 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.986 atos e arrecadação de R$ 208.267,43.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h30 às 17h
Terça-feira hoje 8h30 às 17h
Quarta-feira hoje 8h30 às 17h
Quinta-feira hoje 8h30 às 17h
Sexta-feira hoje 8h30 às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, Santa Rita - PB, 58304-500. Pertence à comarca de Santa Rita, distrito de Santa Rita.

Comarca
Santa Rita
Distrito
Santa Rita
Código IBGE do município
2513703
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJose Mario Porto Neto30/07/2024
Histórico de responsáveis (4)
  • Jose Mario Porto Neto · Titular · 30/07/2024 até hoje
  • Jose Mario Porto Neto · Titular da delegação · 30/07/2024 até hoje
  • Pedro Fernandes de Oliveira · Interino · 19/09/2016 a 04/10/2016
  • Tarcísio Fernandes de Oliveira · Interino · 02/12/2021 a 12/01/2022

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 2 de fevereiro de 2022. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • HOSPITAL E MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO — Santa Rita

Perguntas frequentes sobre o Cartório Porto

Qual o telefone do Cartório Porto?

(83) 2181-2107, (83) 98144-7569. E-mail: cartorioportopb@gmail.com.

Qual o endereço do Cartório Porto?

Rua Anésio Alves de Miranda nº 745, Várzea Nova, Santa Rita - PB, 58304-500.

Qual o horário de funcionamento do Cartório Porto?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.

O Cartório Porto abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório Porto faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Cartório Porto?

CNS 07.040-9 (070409). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório Porto?

Jose Mario Porto Neto, desde 30 de julho de 2024.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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