Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São José dos Ramos, PB
CNS 07.014-4 CNPJ 41.983.922/0001-43 Cartório oficializado Instalado em 1 de outubro de 1984
Endereço
Rua Sebastião José de Lima, Nº 10Centro · São José dos Ramos, PB
CEP 58339-000
Contato
Rua Sebastião José de Lima, Nº 10, Centro
Em São José dos Ramos, em Paraíba, o Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório oficializado, instalado em 1 de outubro de 1984 — há 41 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 07.014-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Sebastião José de Lima, Nº 10, Centro, CEP 58339-000 e pertence à comarca de Itabaiana. O contato é pelo telefone (83) 98874-0310 e pelo e-mail chaconfraga@gmail.com.
A serventia está provido desde 3 de maio de 2021. O titular é Norberto Chacon Fraga Junior, no cargo desde 8 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 554 atos e arrecadação de R$ 74.686,26.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 7h às 13h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 7h às 13h |
| Quarta-feira hoje | 7h às 13h |
| Quinta-feira hoje | 7h às 13h |
| Sexta-feira hoje | 7h às 13h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Sebastião José de Lima, Nº 10, Centro, São José dos Ramos - PB, 58339-000. Pertence à comarca de Itabaiana.
- Comarca
- Itabaiana
- Código IBGE do município
- 2514453
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Norberto Chacon Fraga Junior | 08/07/2024 |
| Substituto(a) | Jonatas Mateus da Silva Rodrigues |
Histórico de responsáveis (3)
- Norberto Chacon Fraga Junior · Titular · 08/07/2024 até hoje
- Débora Gindre Caxias de Lima Silva · Interino · 12/03/2021 a 23/03/2021
- Norberto Chacon Fraga Junior · Titular da delegação · 08/07/2024 a 23/03/2021
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de maio de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
Qual o telefone do Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais?
(83) 98874-0310. E-mail: chaconfraga@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Rua Sebastião José de Lima, Nº 10, Centro, São José dos Ramos - PB, 58339-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais?
CNS 07.014-4 (070144). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Norberto Chacon Fraga Junior, desde 8 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.