Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Passagem do Tó
Zona Rural · CNS 07.670-3
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(81) 98238-9790 Ver horário
Provida desde 23/09/2024
Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Jataúba, PE
CNS 15.070-6 CNPJ 32.071.345/0001-22 Cartório privatizado Instalado em 11 de junho de 1962
Endereço
Av. Jose Lopes Siqueira, 09CENTRO · Jataúba, PE
CEP 55180-000
Av. Jose Lopes Siqueira, 09, CENTRO
O Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba é um cartório privatizado em Jataúba, em Pernambuco, instalado em 11 de junho de 1962 — há 64 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 15.070-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Av. Jose Lopes Siqueira, 09, CENTRO, CEP 55180-000 e pertence à comarca de Jataúba. O contato é pelo telefone (81) 3746-1439 e pelo e-mail cartoriojatauba2019@outlook.com.
A serventia está provido desde 23 de setembro de 2024. O titular é Maria Aparecida de Queiroz, no cargo desde 13 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 8.268 atos e arrecadação de R$ 344.629,53.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. Jose Lopes Siqueira 09, CENTRO, Jataúba - PE, 55180-000. Pertence à comarca de Jataúba, distrito de Jatauba.
- Comarca
- Jataúba
- Distrito
- Jatauba
- Código IBGE do município
- 2608008
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Maria Aparecida de Queiroz | 13/07/2024 |
| Substituto(a) | Iara Jean Guimaraes da Silva | 15/02/2019 |
Histórico de responsáveis (6)
- Maria Aparecida de Queiroz · Titular · 13/07/2024 até hoje
- Cleber Leandro Lucena · Titular da delegação · 24/07/2018 a 12/02/2019
- Cleber Leandro Lucena · Interino · 14/01/2019 a 12/02/2019
- Maria Aparecida de Queiroz · Interino · 14/08/2017 a 16/03/2018
- Maria Aparecida de Queiroz · Interino · 16/01/2018 a 16/03/2018
- Maria Aparecida de Queiroz · Titular da delegação · 13/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 23 de setembro de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 6 colaboradores (6 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba
Qual o telefone do Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba?
(81) 3746-1439, (81) 98126-6434. E-mail: cartoriojatauba2019@outlook.com.
Qual o endereço do Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba?
Av. Jose Lopes Siqueira 09, CENTRO, Jataúba - PE, 55180-000.
Qual o horário de funcionamento do Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
O Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba?
CNS 15.070-6 (150706). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Jataúba?
Maria Aparecida de Queiroz, desde 13 de julho de 2024.
Outros cartórios em Jataúba
Tabelionato de Notas em Pernambuco
297 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.