Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais · Palmeira do Piauí, PI
CNS 14.808-0 CNPJ 55.849.042/0001-93 Cartório oficializado Instalado em 19 de novembro de 1962
Endereço
Av. José LuzCENTRO · Palmeira do Piauí, PI
CEP 64925-000
Av. José Luz, CENTRO
Em Palmeira do Piauí, em Piauí, o Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui é um cartório oficializado, instalado em 19 de novembro de 1962 — há 63 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 14.808-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionato de Protesto.
Fica na Av. José Luz, CENTRO, CEP 64925-000 e pertence à comarca de Cristino Castro. O contato é pelo telefone (89) 98107-7339 e pelo e-mail cartoriopalmeiradopiaui@outlook.com.
A serventia está provido desde 5 de dezembro de 2024. O titular é Ecleston de Brito Melo, no cargo desde 3 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.097 atos e arrecadação de R$ 402.671,43.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. José Luz, CENTRO, Palmeira do Piauí - PI, 64925-000. Pertence à comarca de Cristino Castro, distrito de Palmeira do Piauí.
- Comarca
- Cristino Castro
- Distrito
- Palmeira do Piauí
- Código IBGE do município
- 2207405
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Ecleston de Brito Melo | 03/07/2024 |
| Substituto(a) | Verônica Dias da Rocha |
Histórico de responsáveis (5)
- Ecleston de Brito Melo · Titular · 03/07/2024 até hoje
- Denio Mendes Bezerra · Interino · 04/01/2018 a 23/02/2018
- Ecleston de Brito Melo · Titular da delegação · 03/07/2024 até hoje
- Maria Betânia Lima Martins · Interino · 02/07/2024 a 12/08/2024
- Vicente Orlando Borges Piauilino · Interino · 03/07/2018 a 14/12/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de dezembro de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui
Qual o telefone do Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui?
(89) 98107-7339, (81) 99814-5890. E-mail: cartoriopalmeiradopiaui@outlook.com.
Qual o endereço do Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui?
Av. José Luz, CENTRO, Palmeira do Piauí - PI, 64925-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui?
CNS 14.808-0 (148080). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui?
Ecleston de Brito Melo, desde 3 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.