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Provida desde 12/07/2010

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos

Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Paranaguá, PR

CNS 08.437-6 CNPJ 78.178.290/0001-55 Cartório privatizado Instalado em 24 de novembro de 1888

Endereço

RUA XV DE NOVEMBRO, 165
CENTRO · Paranaguá, PR
CEP 83203-010

Horário de hoje

8h30 às 17h

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Horário completo

O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos é um cartório privatizado em Paranaguá, em Paraná, instalado em 24 de novembro de 1888 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 08.437-6 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na RUA XV DE NOVEMBRO, 165, CENTRO, CEP 83203-010 e pertence à comarca de Paranaguá. O contato é pelo telefone (41) 98441-3721 e pelo e-mail cartorio@cartorioparanagua.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Moacyr Fratti Junior, no cargo desde 15 de abril de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 0 atos e arrecadação de R$ 0,00.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h30 às 17h
Terça-feira hoje 8h30 às 17h
Quarta-feira hoje 8h30 às 17h
Quinta-feira hoje 8h30 às 17h
Sexta-feira hoje 8h30 às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA XV DE NOVEMBRO 165, CENTRO, Paranaguá - PR, 83203-010. Pertence à comarca de Paranaguá, distrito de Sede.

Comarca
Paranaguá
Distrito
Sede
Código IBGE do município
4118204
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularMoacyr Fratti Junior15/04/2026
Histórico de responsáveis (3)
  • Moacyr Fratti Junior · - · 15/04/2026 até hoje
  • Moacyr Fratti Junior · Nenhuma · 15/04/2026 até hoje
  • Paulo Emmanuel do Nascimento · Titular da delegação · 13/02/2024 a 15/04/2026

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 26 colaboradores (22 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos

Qual o telefone do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos?

(41) 98441-3721, (41) 3189-9500. E-mail: cartorio@cartorioparanagua.com.br.

Qual o endereço do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos?

RUA XV DE NOVEMBRO 165, CENTRO, Paranaguá - PR, 83203-010.

Qual o horário de funcionamento do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.

O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos faz?

Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos?

CNS 08.437-6 (084376). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Acumulando, Precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos?

Moacyr Fratti Junior, desde 15 de abril de 2026.

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