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Cartórios do Brasil
Apostila de Haia Provida desde 12/07/2010

Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio

Registro Civil das Pessoas Naturais · Cabo Frio, RJ

CNS 09.254-4 CNPJ 31.831.258/0001-63 Cartório privatizado Instalado em 21 de outubro de 1888

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

Rua Florisbela Rosa da Penha, 105
Braga · Cabo Frio, RJ
CEP 28908-050

Horário de hoje

9h às 16h

Ver horário completo

Horário completo

O Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio é um cartório privatizado de Cabo Frio, em Rio de Janeiro, instalado em 21 de outubro de 1888 — há 138 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.254-4 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.

Fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, 105, Braga, CEP 28908-050. O contato é pelo telefone (22) 3057-0759 e pelo e-mail cartoriocabofrio@yahoo.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Luiz Henrique Pinheiro Bittencourt, no cargo desde 18 de fevereiro de 2005. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 10.300 atos e arrecadação de R$ 1,91 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 16h
Terça-feira hoje 9h às 16h
Quarta-feira hoje 9h às 16h
Quinta-feira hoje 9h às 16h
Sexta-feira hoje 9h às 16h
Sábado hoje 9h às 12h
Domingo hoje 9h às 12h

Localização e jurisdição

Fica em Rua Florisbela Rosa da Penha 105, Braga, Cabo Frio - RJ, 28908-050.

Distrito
Cabo Frio
Código IBGE do município
3300704
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularLuiz Henrique Pinheiro Bittencourt18/02/2005
Substituto(a)Alessandra Urany de Castro Bittencourt27/03/2025
Substituto(a)Cleysse Rosa E Silva Mesquita Furtado01/04/2013
Substituto(a)Gustavo Baptista Santos01/10/2025
Substituto(a)Matheus Guimarães Vieira Barbosa01/04/2024
Substituto(a)Mayara dos Santos Fernandes01/05/2021

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 10.300 atos praticados e arrecadação de R$ 1.913.800,86, 21,4% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

1,44 mi2º sem. 20231,61 mi1º sem. 20241,80 mi2º sem. 20241,61 mi1º sem. 20251,58 mi2º sem. 20251,91 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202610.300R$ 1.913.800,86
2º sem. 202512.590R$ 1.576.425,47
1º sem. 202510.860R$ 1.613.364,15
2º sem. 202412.436R$ 1.799.773,02
1º sem. 202411.643R$ 1.610.519,70
2º sem. 202311.661R$ 1.436.861,15
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 17 colaboradores (16 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Emite Apostila de Haia

Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.

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Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio

Qual o telefone do Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio?

(22) 3057-0759, (22) 98108-0112. E-mail: cartoriocabofrio@yahoo.com.br.

Qual o endereço do Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio?

Rua Florisbela Rosa da Penha 105, Braga, Cabo Frio - RJ, 28908-050.

Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h.

O Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio abre aos sábados?

Sim, aos sábados atende 9h às 12h.

Quais serviços o Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio faz?

Atende Registro Civil.

Qual o CNS do Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio?

CNS 09.254-4 (092544). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio?

Luiz Henrique Pinheiro Bittencourt, desde 18 de fevereiro de 2005.

O Cartório de Registro Civil e Interdições de Cabo Frio faz Apostila de Haia?

Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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